A nova dinâmica demográfica do estado de Santa Catarina
Por: Lauro Mattei[1]
INTRODUÇÃO
O tema da demografia é um dos mais importantes assuntos contemporâneos, tendo em vista os impactos que os movimentos populacionais geram sobre a dinâmica econômica, social e política das sociedades. De um modo geral, nota-se que a mobilidade demográfica produz efeitos sobre a alocação do conjunto da população, tanto em termos da situação domiciliar como em termos da conformação das próprias cidades e regiões de um determinado espaço geográfico.
BAENINGER (2015) analisou a condição migratória em todas as unidades da federação do Brasil no período entre 2000 e 2010 e concluiu que o cenário migratório brasileiro no século 21 apresenta dois grandes vetores redistributivos nacionais. O primeiro é caracterizado pela dispersão migratória metropolitana, que em nível nacional é marcado pelos significativos volumes de migrantes de retorno interestaduais, em especial que partem das metrópoles brasileiras para outros estados. O segundo vetor se manifesta no âmbito intraestadual que também sai das metrópoles, com a conformação de importantes fluxos migratórios metrópole-interior. Para autora, esses dois cenários indicam a interiorização migratória, onde trajetórias migratórias de mais curtas distâncias envolvem aglomerações urbanas e espaços não metropolitanos, expressos na maior retenção de população migrante nos estados e nas regiões demográficas.
Dentre as principais conclusões, a autora destaca que a grande área de retenção migratória nacional do século 21 é o estado de Goiás, e não mais os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Além disso, destaca-se que as migrações de curta distância e no âmbito dos próprios estados também refletem processos sociais importantes, com destaque para o último fio das migrações rurais-urbanas e a predominância das migrações urbanas-urbanas, principalmente nos estados do Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Santa Catarina.
Particularmente no caso do estado de Santa Catarina, observa-se que ao longo das últimas três décadas foram registradas duas tendências básicas no referido estado: por um lado, contatou-se um processo de esvaziamento de áreas rurais em diversas regiões e, por outro, verificou-se um aumento da concentração da população nas faixas litorâneas do estado. Esse duplo movimento fortaleceu a tese defendida por muitos analistas de que em Santa Catarina estaria ocorrendo uma “litoralização” da população. De certo modo, o Censo Demográfico do IBGE de 2010 confirmou esse processo de mudança populacional que estava em curso no estado desde o início dos anos de 1990, movimento este que levou a uma concentração de grande parte da população em áreas litorâneas, concomitantemente ao aparecimento de vazios demográficos em algumas microrregiões do interior.
Estes temas estiveram no centro das preocupações da Reforma Político-Administrativa do estado catarinense implementada por diversos governos de Santa Catarina a partir do ano de 2003. Na maioria dos casos, as ações visavam reduzir as disparidades regionais e, ao mesmo tempo, estancar o processo de deslocamento das populações das áreas rurais e de cidades do interior do estado em direção ao litoral.
Como ainda não houve um novo Censo Demográfico após o ano de 2010, neste artigo são utilizadas as estimativas populacionais realizadas anualmente pelo IBGE para analisar as principais tendências demográficas registradas no estado entre 2011 e 2021. Para tanto, além dessa breve introdução, esse artigo está organizado em mais quatro seções. Na primeira delas apresentam-se os principais procedimentos metodológicos relativos às informações que estão sendo analisadas. Na segunda seção realiza-se uma breve discussão sobre alguns aspectos da dinâmica demográfica nacional. A terceira seção apresenta a análise de alguns indicadores gerais do estado de Santa Catarina, enquanto a quarta seção sintetiza as principais tendências demográficas observadas recentemente.
1.CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS
Desde o ano de 1975 o IBGE publica sequencialmente as estimativas da população para o conjunto do país, grandes regiões geográficas, unidades federativas e seus respectivos municípios. São estimativas populacionais com data referência em 1º de julho e válidas para o ano corrente, destacando-se que o quantitativo exato sempre é conhecido quando da realização do próximo Censo Demográfico que, no caso atual, está previsto para ser realizado no ano de 2022.
Inicialmente é importante diferenciar essas estimativas das projeções populacionais que também são realizadas pelo IBGE. Estas últimas são realizadas com base nos Censos Demográficos, contemplando informações populacionais (sexo, grupos de idade, etc.) que possibilitam analisar a evolução do tamanho e da estrutura etária da população, porém não contemplando o nível geográfico municipal. São projeções apenas para o país e para as unidades da federação com base em métodos demográficos cujo horizonte atual está definido até o ano de 2060[2].
Já as estimativas populacionais, segundo o IBGE (2021), são publicadas anualmente e calculadas a partir do método matemático desenvolvido, em 1972, por João Lira Madeira e Celso Cardoso da Silva Simões, denominado AiBi. Esse método utiliza como insumos básicos as populações obtidas das projeções da população para o Brasil e unidades da federação mais recentes, bem como o crescimento populacional de cada município na última década, delineado pelas respectivas populações recenseadas nos dois últimos Censos Demográficos. Essas populações recenseadas, que servem de base para o cálculo da tendência de crescimento populacional dos municípios podem ser ajustadas em consonância com os ajustes da população adotados nas projeções da população para o país e unidades da federação.
Além disso, as estimativas municipais da população anualmente incorporam as atualizações da divisão político-administrativa do país, as quais refletem as alterações territoriais dos municípios registradas após o último Censo Demográfico. É importante destacar que os dados populacionais municipais são extremamente relevantes, uma vez que são utilizados para fazer a distribuição de recursos públicos, especialmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Portanto, as estimativas populacionais são fundamentais, tanto para o cálculo de indicadores sociodemográficos nos períodos intercensitários como para alimentar os órgãos públicos estaduais e municipais na definição e implementação de políticas públicas. Para maiores detalhes consulte o seguinte site do IBGE: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101662
2.BREVES NOTAS SOBRE AS ESTIMATIVAS DA POPULAÇÃO NO PAÍS, GRANDES REGIÕES E UNIDADES DA FEDERAÇÃO
A tabela 1 apresenta as estimativas populacionais para o Brasil, grandes regiões geográficas e unidades da federação entre os anos de 2011 e 2021. No caso do conjunto do país, no período considerado foi registrado um crescimento populacional da ordem de 11%, o que significou um acréscimo de mais 21.941.143 pessoas no contingente populacional existente após a realização do último Censo Demográfico (2010). Todavia, esse montante populacional contém distintas dinâmicas nas grandes regiões geográficas e, mais fortemente, nas diferentes unidades da federação.
Tabela 1: Estimativas da População no Brasil, Regiões e Unidades da Federação entre 2011 e 2021
Fonte: IBGE, Estimativas Populacionais, 2011 e 2021
Do ponto de vista regional, as estimativas populacionais divulgadas recentemente revelam importantes aspectos comparativos. Quando se utiliza o crescimento percentual do país como parâmetro, verifica-se que três regiões apresentaram valores abaixo do percentual nacional, destacando-se o caso da região Nordeste que apresentou o menor percentual de crescimento de sua população durante o período considerado. Em sentido oposto, as regiões Centro-Oeste e Norte apresentaram os maiores percentuais, destacando-se essa última região que teve quase 8 pontos percentuais a mais que o conjunto do país.
Mesmo assim, uma característica demográfica que persiste há muito tempo se manteve, ou seja, a elevada concentração da população na região Sudeste do país, sendo que pelas estimativas de 2021 ela sozinha responde por 42% da população do país. Se a esse percentual for agregada a participação da região Nordeste, chega-se ao patamar de 69%, implicando que aproximadamente 70% da população do país continua domiciliada em apenas duas grandes regiões geográficas. Enquanto isso, nas regiões Norte e Centro-Oeste do país encontram-se menos de 17% da população nacional.
Quanto à dinâmica populacional nas unidades da federação, observam-se cenários muitos distintos. Por um lado, notam-se percentuais de crescimento bastante elevados em diversas unidades da federação da região Norte (AC, AM, RR, PA e AP) e Centro-Oeste (GO, MT e DF), destacando-se que o maior percentual foi registrado no estado de Roraima. Registre-se que a maioria dos estados nortistas que apresentaram elevados percentuais detém baixos contingentes populacionais, exceção para os estados do Amazonas e do Pará. Por outro lado, verifica-se que a maioria dos estados das regiões Nordeste, Sudeste e Sul apresentou percentual abaixo da taxa do país. Neste caso destaca-se que praticamente todos os estados da região Nordeste tiveram percentuais inferiores ao nacional, fato semelhante também registrado na região Sudeste, exceto no caso de São Paulo, e no Sul, exceto no caso de Santa Catarina.
A tabela 2 apresenta as unidades da federação que possuem mais de 10 milhões de habitantes. Desta forma, nota-se que apenas seis estados respondem por 58% da população nacional, percentual praticamente idêntico há onze anos. Isso indica a continuidade da tendência de concentração da maior parte da população do país em um pequeno número de unidades federativas.
De um modo geral, o conjunto das informações reveladas pela última estimativa populacional parece não estar confirmando os prognósticos apresentados na introdução desse artigo, uma vez que, tanta a dispersão populacional das grandes metrópoles, via migração de retorno, como as migrações intraestaduais, via grandes cidades para o interior, não demonstraram ser a atual dinâmica populacional brasileira. Particularmente, o segundo aspecto ficará bem visível quando se analisa as informações específicas de um estado, conforme faremos na sequência.
Tabela 2: Estados com mais de 10 milhões de habitantes entre 2011 e 2021
Fonte: IBGE, Estimativas Populacionais, 2011 e 2021
3.A EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CATARINENSE ENTRE 2011 E 2021
A tabela 3 apresenta a evolução das estimativas populacionais de Santa Catarina entre o período 2011-2021, ou seja, nos últimos onze anos. Ao longo desse período, nota-se que os percentuais de acréscimo populacional, exceto no ano de 2013 – cujos cálculos podem ter sido influenciados por algum fator aleatório -, foram praticamente idênticos em todo o período. Em grande medida, essas informações indicam que não houve grandes saltos demográficos ao longo dos últimos onze anos.
Tabela 3: Estimativa da População de Santa Catarina (2011 – 2021)
Fonte: IBGE, Censo Demográfico e Estimativas populacionais.
Em termos absolutos, verifica-se que após a realização do último Censo demográfico (2010) a população estimada de Santa Catarina sofreu um acréscimo de 1.190.037 pessoas. Isso faz com que no momento o estado ocupe o décimo lugar dentre as unidades da federação mais populosas do país.
Quando se considera o acréscimo populacional em todas as unidades da federação no período analisado, verifica-se que apenas cinco estados tiveram acréscimo superior a um milhão de habitantes, conforme segue: SP (5.062.240); MG (1.683.671); RJ (1.350.712); SC (1.190.037), PA (1.088.593) e Paraná (1.085.333). Com isso, apenas essas seis unidades da federação foram responsáveis por 55% do acréscimo populacional do país no período, que foi de 20.941.143 habitantes.
A tabela 4 estratifica a população catarinense pelo conjunto dos municípios do estado. Com isso, é possível ver o grau de concentração da população em um determinado número de municípios. Inicialmente, é importante registrar que, dos 295 municípios catarinenses, 167 deles têm população abaixo de 10 mil pessoas, o que significa 57% do total de municípios. Todavia, eles detém apenas 10,56% da população estadual. Além disso, 105 municípios, ou seja, 36% do total estadual, possui população até 5 mil habitantes, sendo que respondem por menos de 5% da população total do estado. Nos dois casos, observa-se que ocorreu redução da participação em 2021, comparativamente ao ano de 2011.
Tabela 4: População total estimada por número de municípios em 2011 e 2021, segundo diversos estratos populacionais
Fonte: Censo Demográfico/IBGE; Estimativas de População/IBGE.
No sentido oposto, verifica-se que no estado existem 13 municípios com população acima de 100 mil habitantes. Embora representem apenas 4% dos municípios do estado, eles respondem por mais de 45% da população total. Essa informação indica uma elevada concentração da população catarinense em um pequeno número de municípios do estado. E se a esse contingente for somados os 17 municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, nota-se que nesses dois grupos de municípios (30) estão domiciliados 61,5% dos catarinenses. Ou seja, em 10% dos municípios do estado estão domiciliadas aproximadamente 62% das pessoas.
Em síntese, as informações contidas na tabela 4 revelam dois movimentos populacionais distintos no estado: por um lado, os municípios com até 20 mil habitantes (224) vêm perdendo participação na população total e, por outro, os municípios com mais de 20 mil habitantes (71) vem ampliando sua participação na população estadual. Com isso, apenas 24% dos municípios do estado domiciliam 78,5% da população total.
A tabela 5 apresenta a quantidade de municípios com até 2 mil habitantes. A estimativa populacional de 2021 revelou que existem 16 municípios no estado com até esse total de pessoas, sendo que no período considerado mais 1 município ingressou nesse grupo. É importante observar que dentre esse grupo de municípios, exceto em apenas dois casos (Ibiam e Cunhataí), todos apresentaram perdas expressivas da população total, destacando-se os municípios de Marema e Frei Rogério, ambos com 21%. Além desses, também merecem citação os municípios de Paial, Santiago do Sul, Jardinópolis e Barra Bonita, todos com elevados percentuais de reduções populacionais.
Tabela 5: Municípios de SC com menos de 2.000 habitantes em 2021
Fonte: IBGE, Estimativas Populacionais, 2011 e 2021
O resultado desse processo em curso pode ser mais bem analisado a partir da participação desses municípios no conjunto da população estadual, cuja tendência revelou uma queda de 0,47%, em 2011, para 0,34%, em 2021. Ou seja, esse grupo de municípios participa percentualmente cada vez menos no cômputo geral da dinâmica populacional catarinense.
De uma maneira geral, nota-se que o cenário apresentado por esse grupo de municípios pode estar revelando os equívocos da política de emancipação de pequenas comunidades das décadas recentes, uma vez que as mesmas não conseguiram dotar essas localidades de estruturas básicas que fossem capazes de estancar o processo migratório que se mantém crescente em praticamente todas as microrregiões onde estão localizados esses municípios com baixos quantitativos populacionais.
A tabela 6 apresenta a lista dos municípios catarinenses com mais de 100 mil habitantes, destacando-se que no período considerado ocorreu a incorporação de apenas um município (Tubarão) nesse seleto grupo. Inicialmente, nota-se que a participação percentual desse grupo de municípios no conjunto da população catarinense aumentou em 1,5% entre os anos considerados. Com isso, verifica-se que 4,4% do total de municípios concentram aproximadamente 46% da população estadual.
Tabela 6: Municípios de SC com mais de 100.000 habitantes em 2021 e 2011
Fonte: IBGE, Estimativas Populacionais, 2011 e 2021
Além disso, nota-se uma continuidade desse cenário bastante desfavorável para a grande maioria dos municípios do estado, uma vez que os percentuais de expansão populacional de diversos municípios que compõem esse seleto grupo dos 13+ apresentaram taxas elevadas entre os anos considerados, com destaque para Balneário Camboriú (35%), Brusque (30%), Palhoça (28%) e Jaraguá do Sul (27%).
O único diferencial nesse grupo de municípios ocorreu na cidade de Lages, a qual praticamente se manteve no mesmo patamar numérico ao longo de todo período analisado. De um modo geral, pode-se afirmar que esse comportamento está atrelado à dinâmica geral que incide sobre o movimento populacional na região do Planalto Catarinense, cuja marca é a redução da população em praticamente todos os municípios, particularmente nos últimos anos.
4.CONSIDERAÇÕES FINAIS
Durante as primeiras décadas do século XXI ocorreram diversos debates sobre a dinâmica populacional catarinense, tendo em vista os fortes movimentos migratórios que ocorreram nas décadas finais do século XX, primeiramente no sentido das pequenas cidades em direção aos polos regionais e, posteriormente, no sentido interior em direção às cidades litorâneas.
Na ausência de um novo Censo Demográfico após 11 anos da realização da última enquete censitária (2010), os dados divulgados recentemente pelo IBGE são reveladores de um processo ainda mais preocupante, uma vez que muitas das questões que alimentaram os debates anteriormente mencionados se agravaram nesse período intercensitário.
Por um lado, verifica-se que os municípios com menos de 10 mil habitantes, apesar de permanecerem com praticamente a mesma representação numérica, reduziram sua participação na população total de 12,85%, em 2011, para 10,56%, em 2021. Com isso, 57% do total de municípios do estado abrigam atualmente menos de 11% da população estadual.
Por outro, observa-se uma tendência crescente de concentração da população catarinense em um pequeno número de municípios com mais de 100 mil habitantes. Neste caso, menos de 5% das cidades do estado respondem por aproximadamente 46% da população total, indicando um cenário de elevada concentração populacional em pequenos espaços geográficos, normalmente localizados em áreas litorâneas do estado.
De uma maneira geral, essas novas informações colocam sérios questionamentos sobre a política de descentralização administrativa que foi adotada no estado entre os anos de 2003 e 2018, a qual tinha como mote central o combate à “litoralização catarinense”, ao mesmo tempo em que recolocam no debate atual a necessidade de se repensar o desenvolvimento regional catarinense para além das hipocrisias encampadas pelo chavão do “estado de excelência” e que são recorrentemente utilizadas quando se discute o papel de Santa Catarina no desenvolvimento do país.
REFERÊNCIAS BILBIOGRÁFICAS
BAENINGER, R. Migrações internas no Brasil: tendências para o século 21. Revista NECAT, ano 4, nº.7, p. 9-23, Jan. Jun de 2015.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE. Censo Demográfico. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE. Estimativas populacionais. Rio de Janeiro: IBGE, 2011 e 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE. Estimativas da população 2021. Rio de Janeiro: IBGE, Notas Metodológicas N.1, Julho de 2021.
[1] Professor Titular do Departamento de Economia e Relações Internacionais e do Programa de Pós-Graduação em Administração, ambos da UFSC. Coordenador Geral do NECAT-UFSC e Pesquisador do OPPA/CPDA/UFRRJ. Email: l.mattei@ufsc.br
[2] Para maiores detalhes consulte: https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/sociais/população