Por: Lauro Mattei ^[1]

“Nós vamos ganhar dinheiro usando recursos público pra salvar as grandes companhias. Agora, nós não vamos perder dinheiro salvando empresas pequeninhas. Então nós tamos fazendo tudo by the book, direitinho”. Ministro da Economia Paulo Guedes – fala na reunião ministerial em 22.04.2020!

Ao longo dos meses de março e abril dedicamos um tempo considerável acompanhando e analisando anúncios das medidas econômicas adotadas pelo Ministério da Economia visando combater os efeitos da pandemia causada pelo novo coronavírus. Para tanto, produzimos três Textos para Discussão que estão disponíveis na página eletrônica do Necat.

Nesses estudos ficaram evidentes diversas fragilidades da política econômica, uma vez que o Ministro da Economia afirmou o tempo todo que o melhor remédio para a crise era “continuar as reformas estruturais”. Na verdade, essa opção caminhou na contramão de todas as recomendações de organismos internacionais, como Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, que indicavam a necessidade de políticas efetivas por parte do Estado, pois entendiam que os governos nacionais deveriam deixar de lado o discurso da austeridade fiscal e adotar medidas urgentes em duas direções: por um lado, conter a pandemia como forma de salvar vidas e, por outro, buscar estimular a economia para evitar o caos econômico e social. Registre-se que foi exatamente nesta direção que caminharam as intervenções da grande maioria dos países, inclusive de vários vizinhos latino-americanos.

Nesse artigo vamos apresentar e analisar as principais medidas anunciadas pelo Governo Federal em prol dos segmentos mencionados no título do artigo, destacando os principais resultados atingidos e indicando os problemas enfrentados por esses segmentos, bem como as consequências da política econômica que segue o lema da citação em epígrafe.

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A quinta edição do Boletim COVID-19 está disponível para leitura, o tema desta edição é a continuidade da expansão do Coronavírus em Santa Catarina.

No texto o autor disserta contrariamente à crença que a doença está sob controle e reduzindo o crescimento no Estado, apresentando dados sobre a evolução e expansão dela em Santa Catarina.

A edição foi escrita pelo Professor Lauro Mattei, Coordenador geral do NECAT, e pode ser acessada clicando aqui ou acessando a Aba Boletins.

Os membros do Necat, Lauro Mattei e Vicente Loeblein Heinen, participaram de seminário online organizado pelo Comitê SUAS/SC, tratando sobre a situação do mercado de trabalho de Santa Catarina diante da crise associada à Covid-19. Confira neste link como foi a conferência.

Por: Mateus Victor Fronza ^[1] e Lauro Mattei ^[2]

Em 28/05/20, o IBGE apresentou os resultados do PIB do país para o primeiro trimestre de 2020. Imediatamente grande parte dos analistas econômicos passou a creditar a queda verificada aos impactos da pandemia do novo coronavírus que afetou mais fortemente o país a partir do mês de março[3]. Como o trimestre só teve um mês (março) com possíveis efeitos da pandemia da COVID-19, neste texto vamos mostrar o que vinha ocorrendo com a economia brasileira anteriormente ao início da pandemia no país.

Deve-se recordar que a economia brasileira já vinha capenga desde 2015. Para se ter ideia da dimensão do problema, basta observar que o PIB apresentou, em média, uma taxa de crescimento negativa da ordem de 0,90% ao ano entre 2015 e 2019. Nesse período foram realizadas diversas reformas tratadas como salvadoras da pátria (limitação do teto de gastos públicos, reforma trabalhista, reforma da previdência, etc.), mas que pouco contribuíram, uma vez que ainda hoje o país convive com uma taxa de desemprego bastante elevada (quase 12 milhões de pessoas), bem como uma das piores taxas de investimento da economia nas duas últimas décadas.

No dia 04/03/2020, o IBGE divulgou o PIB do país relativo ao ano de 2019, cuja taxa de crescimento para tal período tinha a previsão de crescimento de 2,5%. O que se viu foi que as profecias do ministro da economia anunciadas durante os debates sobre a reforma da previdência ainda no primeiro semestre de 2019 de que se fosse feita uma reforma forte da previdência “os investimentos iriam disparar imediatamente e o crescimento do PIB atingirá 3%” ainda em 2019 não se concretizaram[4]. Pois bem, a tal reforma foi feita, não houve disparo imediato dos investimentos e o crescimento do PIB em 2019 foi de 1,1%, percentual inferior inclusive ao ano de 2018, que foi da ordem de 1,3%^[5].

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Faleceu hoje (05/06/20), no Rio de Janeiro, o professor Carlos Lessa, nascido em 30/07/1936. Lessa se formou em Economia em 1959 pela antiga Universidade do Brasil e doutorou-se em Filosofia e Ciências Humanas pela Unicamp em 1976. Foi professor de várias universidades (Universidade do Chile, Unicamp, UFF e UFRJ, onde também foi reitor). Foi presidente do BNDES entre 2003 e 2004. Dentre suas principais obras destacam-se os seguintes livros: Quinze anos de política econômica (1983); A estratégia do desenvolvimento 1974-1976: sonho e fracasso (1998); Introdução à Economia: uma abordagem estruturalista (livro em coautoria com A. B. de Castro, 1979). Como ex-aluno posso testemunhar que Lessa foi um grande professor, sempre inspirando seus alunos com seu jeito polemizador, porém sempre sem fugir de seu sonho de um dia ver o Brasil ser um país desenvolvido. Acertou e errou como todos nós, porém nunca abandonou seu compromisso com o país.

Florianópolis/SC, 05 de junho de 2020

Prof. Lauro Mattei – Coordenador do Necat/UFSC

Por: Vicente Loeblein Heinen ^[1] e Lauro Mattei ^[2]

No dia 29/05/20 o IBGE divulgou os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) para o trimestre entre fevereiro e abril de 2020. Os principais indicadores considerados revelaram um forte processo de degradação do mercado de trabalho, devido à incorporação de um período de dois meses de influências do novo coronavírus no país. O desemprego (auferido pela taxa de desocupação) atingiu 12,6%, representando um montante de 12,8 milhões de pessoas. Registre-se que esse indicador já vinha se mantendo em percentuais bastante elevados no país desde 2016 até recentemente, conforme indicado no Quadro 1.

Quadro 1 – Taxa de desocupação no Brasil (2012-2020, trimestres móveis, em %)

^{Fonte: PNADC – Divulgação mensal (2020)}

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O quarto documento da série de Boletins da COVID-19 em Santa Catarina já está disponível. O boletim elaborado pelo Professor Lauro Mattei aborda a disseminação da doença para os pequenos municípios do Estado de Santa Catarina, bem como a evolução da doença no Oeste do estado e pode ser acessado clicando aqui.

O tema do vídeo foi “A Crise Capitalista e a Degradação das Relações de Trabalho” e contou com a presença de Maurício Mulinari, Economista e Técnico do DIEESE; Alessandro da Silva, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho 12; e Lauro Mattei, professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFSC e Coordenador do NECAT.

Confira a entrevista clicando aqui.

Por: Vicente Loeblein Heinen ^[1] e Lauro Mattei ^[2]

O tema do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) está na agenda do novo governo do estado desde o início de seu mandato, em janeiro de 2019. Ainda naquele mês ocorreram fortes discussões diante da repercussão negativa de decretos assinados ao final da gestão do governador Pinho Moreira (MDB), em dezembro de 2018. Tais decretos, além de cancelar incentivos fiscais, elevaram alíquotas do ICMS para cerca de 80 produtos.

Em fevereiro de 2019 ocorreu uma sessão pública na Assembleia Legislativa (AL) com a presença do secretário estadual da fazenda. Naquela oportunidade, Paulo Eli assim se manifestou: “a situação financeira de Santa Catarina está beirando o precipício”; “os cortes em incentivos são necessários porque há privilégios e desigualdades em vários setores”; “o déficit mensal do governo está em R$ 210 milhões”; “a dívida pública de Santa Catarina é impagável”; “a carga tributária é elevada e mal distribuída”; “a Secretaria da Fazenda não é contra incentivos fiscais, mas a favor da isonomia e contra a desigualdade”.

Durante a atividade houve uma forte reação de diversos deputados de distintos partidos políticos, que se manifestaram contrários aos encaminhamentos do Executivo Estadual, até mesmo porque os incentivos fiscais precisavam ser rediscutidos pela AL até o final de julho de 2019. Em função disso, em março de 2019 chegou a ser protocolado um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o qual não prosperou até hoje. Em grande medida, isso se deve ao recuo do governo estadual diante de poderosos lobbies de diversos setores empresariais.
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Clique aqui para conferir o restante da programação da série “A pandemia no Brasil vista por brasilianistas”.

Clique aqui para conferir o restante da programação da série “A pandemia no Brasil vista por brasilianistas”.

Dando sequência aos debates sobre a pandemia no Brasil, esta semana o Necat promoverá entrevistas com três importantes estudiosos do país localizados fora dele. O propósito dessa atividade é localizar a situação nacional com relação à conjuntura mundial e compará-la com a dos demais países. As entrevistas acontecerão de terça a quinta-feira, em horários distintos devido aos fusos-horários.

– 26/05 (terça-feira), às 14h: entrevista com Ignacio Berdugo Gomez de la Torre, Diretor do Centro de Estudios Brasileños | Universidade de Salamanca (Salamanca/Espanha)

– 27/05 (quarta-feira), às 15h: entrevista com Anthony Pereira, Diretor do King’s Brazil Institute | King’s College (Londres/Reino Unido)

– 28/05 (quinta-feira), às 18h: entrevista com James Green, Diretor do programa Brazil Initiative | Universidade de Brown (Providence/EUA)

As entrevistas serão transmitidas ao vivo pelo Necat neste link.

Os membros do Necat, Lauro Mattei e Vicente Loeblein Heinen, participarão de atividade organizada pelo Comitê do Sistema Único de Assistência Social de Santa Catarina (SUAS/SC), que tem como objetivo apresentar e problematizar a situação do mercado de trabalho catarinense diante da crise da Covid-19. O seminário online será coordenado pelo professor do Departamento de Serviço Social da UFSC, Ricardo Lara, e será transmitido ao vivo dia 26/05 (sexta-feira), às 14h, pelo Youtube do Comitê SUAS/SC.