No dia 18 de novembro, Vicente Loeblein Heinen, membro do NECAT/UFSC, e Lauro Mattei, coordenador geral do NECAT/UFSC, participaram da cerimônia de colação de grau de Ciências Econômicas e Relações Internacionais, como orador e paraninfo da turma de Ciências Econômicas, respectivamente. Confira as falas de ambos clicando aqui.

Por: Victor Hugo Azevedo Nass e Vicente Loeblein Heinen

Nas nossas análises sobre o emprego formal durante a crise da Covid-19 e sua recuperação, uma variável que recebeu pouco destaque foi a do tamanho das empresas, que não é disponibilizada no Painel de Informações do Ministério da Economia. Para cobrir essa lacuna, o presente texto se propõe a analisar o comportamento dessa variável desde o início de 2020, visando investigar como cada porte de empresa foi impactado pela crise e em que medida se recuperou de tais impactos.

Para isso, o texto se dividirá em três partes. Buscando identificar a importância de cada faixa de tamanho das empresas para o mercado formal de trabalho catarinense, a primeira parte compara a distribuição do estoque de empregos formais por porte de empresas no Brasil e em Santa Catarina. Tendo em vista que as séries históricas mais atuais – provenientes do Novo Caged (Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) – não oferecem informações sobre tais estoques, nesta parte são usados os dados da última RAIS (Relação Anual  de Informações Sociais), referentes a 2019. Em seguida, parte-se para uma análise do saldo de empregos formais por porte de empresa no período de janeiro de 2020 a setembro de 2021, a partir dos dados do Novo Caged. Por fim, a terceira parte junta as análises anteriores ao estabelecer um índice que permite acompanhar o crescimento relativo de cada  faixa de tamanho de empresas durante a pandemia.
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Na próxima segunda-feira, dia 29 de novembro, o coordenador geral do NECAT/UFSC, professor Lauro Mattei, será homenageado com a comenda do legislativo catarinense. Confira o Diário da Assembleia completo clicando aqui. Confira também a cerimônia no canal da ALESC no YouTube.

Por: Juliano Giassi Goularti^[1]

Política de incentivos fiscais: breve contextualização

Desde o nascimento da Economia como “ciência autônoma” do conhecimento, a formação da riqueza é centro de investigações por economistas das mais diferentes vertentes teóricas e ideológicas. Há um profícuo debate sobre a origem, a causa, a geração, a distribuição, os ciclos e a reprodução da riqueza social. A tributação não é apenas uma forma de extrair recursos do contribuinte, pela qual o estado financia projetos e programas com dotações orçamentárias. O sistema tributário é ferramenta política que influencia o comportamento da sociedade, estabelece os rumos da economia e define as relações sociais de poder. Ainda que a tributação se refira a uma extração de certa quantia de recursos da pessoa física ou jurídica, a competência para tributar e isentar é definida por uma relação social de poder político e econômico.

Ao longo do tempo, multiplicaram-se as formas de acumulação e valorização do valor pela via tributária. Uma parte do processo de metamorfose da riqueza social é constituída das múltiplas estruturas fiscais de incentivos – anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo. No caso dos governos estaduais, isso se dá, particularmente, pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
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Por: Matheus Souza da Rosa^[1]

Os dados divulgados nesse início de novembro pela Pesquisa Industrial Mensal do IBGE (PIM-PF/IBGE), referentes aos resultados de setembro, reafirmam o cenário adverso para o setor industrial nacional que tem sido verificado desde o início do ano. Em nível nacional, a pesquisa apontou a leve retração de -0,4% na série mês a mês com ajuste sazonal, consolidando a sétima variação negativa do ano e localizando o índice de produção física em patamar inferior aos níveis do pré-pandemia. Já em Santa Catarina, foi registrada retração de -0,5%, o que reverte em parte a alta verificada em agosto e denota a continuidade da tendência de queda que havia se consolidado nos últimos meses.

O saldo das Unidades de Federação (UFs) abrangidas pela pesquisa também ilustra as dificuldades do setor, tendo sido negativos os resultados de 9 das 14 regiões. Os piores desempenhos foram localizados nos estados do Ceará (-4,4%), Amazonas (-4,0%) e Goiás (-2,3%). Destes, Ceará e Goiás são os casos mais preocupantes, pois as retrações de setembro dão continuidade às quedas do mês anterior. Foram positivos os resultados de Pernambuco (3,9%) e Bahia (3,7%), além de Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, que apresentaram variações positivas de menor magnitude. Os casos de Pernambuco e Bahia chamam atenção pois são altas em estados que apresentaram notórias dificuldades de desempenho ao longo do ano, em ambos os casos a expansão de setembro é reação aos fracos resultados obtidos em agosto.

Com isso, a tônica extraída dos dados da Produção Industrial é de manutenção das dificuldades de expansão do setor, mesmo com os dados positivos localizados regionalmente. A continuidade desse movimento negativo se dá pelos ainda vigentes impactos oriundos da pandemia e da crise econômica, os quais continuam gerando entraves no interior das estruturas produtivas e impedem a retomada econômica. Neste breve texto buscaremos explicitar os resultados da pesquisa para, em seguida, interpretá-los à luz da conjuntura.
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Por: Lauro Mattei^[1]

Breves notas sobre o setor de serviços no Brasil no ano de 2021

O Gráfico 1 apresenta a variação do volume de serviços desde janeiro de 2018, destacando-se que a queda das taxas do volume de serviços se acelerou a partir do mês março de 2020 quando teve início a incidência da COVID-19, processo que se aprofundou ao longo de todo primeiro semestre  do referido ano. A partir daí o setor iniciou um processo de recuperação nos seis meses seguintes, ainda que de maneira lenta. Em função disso, o desempenho setorial agregado do país ao final do ano de 2020 ainda se encontrava abaixo do valor verificado no mês de janeiro, além de se situar bem abaixo do nível inicial da série em janeiro de 2018.

O ano de 2021 começou com a continuidade desse processo de recuperação, a qual perdurou apenas nos meses de janeiro e fevereiro. O crescimento nesse último mês da ordem de 3,7% representou o nono período seguido de alta do setor registrada pela Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)^[2] do IBGE nas comparações feitas com os meses imediatamente anteriores. Todavia, com o recrudescimento da pandemia no primeiro semestre de 2021, as atividades de serviços voltaram a ser afetadas. Com isso, o mês de março de 2021 representou a interrupção da sequência de resultados positivos que vinha sendo registrada desde o segundo semestre de 2020.

Para tanto, observa-se que três dos cinco grupos de atividades que compõem o estudo dos serviços no Brasil tiveram desempenho negativo no referido mês, destacando-se setor de serviços prestados às famílias, sem dúvida um dos mais afetados ao longo de toda a pandemia e o principal setor responsável pela queda geral dos serviços no país, além dos setores de serviços profissionais, administrativos e complementares, de serviços de transporte, auxiliares ao transporte e correios. Apenas os setores de serviços de informação e comunicação e de outros serviços apresentaram resultados positivos, porém sem conseguir redefinir o resultado agregado do setor de serviços no referido mês.
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O NECAT/UFSC participou do 31° Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica (SIC) com o Relatório de Pesquisa “Análise da dinâmica e da evolução do mercado de trabalho em Santa Catarina entre 2001 e 2019“. Este relatório da continuidade à pesquisa que vem sendo desenvolvida no núcleo ao longo dos últimos anos.

Confira aqui o vídeo de apresentação para o SIC.

Confira aqui os Relatórios de Pesquisa já produzidos pelo NECAT.

Por: Lauro Mattei^[1]

No mês de dezembro de 1965 o Governo Federal promulgou a Lei n.º 4.923, de 23.12.1965, tornando obrigatório o registro, por parte das empresas, de todas as admissões e desligamentos de trabalhadores regidos pela CLT. Essa obrigatoriedade é mensal e se estende a todos os municípios do país, sendo que as informações precisam estar no Ministério do Trabalho até o 7º dia do mês subsequente. A partir de então o governo passou a divulgar mensalmente um conjunto de informações naquilo que ficou conhecido como o “mercado formal de trabalho” do país, o qual é mensurado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).

Esse sistema foi sendo aprimorado ao longo do tempo, especialmente a partir do advento das novas tecnologias, as quais propiciaram que a divulgação atingisse o sistema online atual. Mas o próprio sistema de declaração das empresas também passou por processos constantes de aprimoramento, particularmente quando o Ministério do Trabalho ampliou seu sistema de acompanhamento e controle nesta parte específica do mercado de trabalho brasileiro.

A mais recente alteração desse sistema de registros de empregos e desligamentos ocorreu na passagem de 2019 para 2020, momento em que o governo atual resolveu implantar uma nova forma de captação das informações, conforme discutiremos a seguir. Finalmente, no mês de outubro/21 o governo fez uma primeira revisão das informações coletadas pelo novo sistema desde o mês de janeiro de 2020, assunto que merecerá atenção específica para o caso de Santa Catarina.
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Por: Victor Hugo Azevedo Nass^[1] e Allan da Cruz Lopes^[2]

Dando sequência aos acompanhamentos mensais publicados no Blog do Necat, o objetivo deste texto é analisar o comportamento do mercado formal de trabalho do Brasil e de Santa Catarina em setembro de 2021, a partir dos resultados do Novo CAGED^[3]. Para isso, serão analisados os saldos mensais e as variações relativas do emprego formal por grupamento de atividade econômica, gênero, escolaridade, faixa de remuneração e mesorregião geográfica.

De acordo com a Tabela 1, em setembro o Brasil apresentou saldo positivo de aproximadamente 314 mil vínculos formais de trabalho, já em Santa Catarina são quase 18 mil vínculos. As regiões mantêm o ritmo de crescimento, ambas com uma expressiva alta de 0,8% no mês.

Tabela 1 – Evolução mensal de estoque, admissões, desligamentos, saldo e variação percentual (Brasil e Santa Catarina, setembro de 2020 a setembro de 2021)

_{Fonte: Novo CAGED (2021); Elaboração: NECAT/UFSC.}
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Por: Vicente Loeblein Heinen^[1] e Lauro Mattei^[2]

A pandemia provocou efeitos expressivos na renda no Brasil. Segundo Neri (2021)^[3], a renda média individual do brasileiro se encontra atualmente num patamar 9,4% inferior ao nível verificado no final de 2019. Todavia, o autor alerta para a desigualdade existente entre a base e o topo da pirâmide de renda, uma vez que a metade mais pobre sofreu uma perda de 21,5%, enquanto os 10% mais ricos tiveram uma queda de apenas 7,16%, ou seja, uma perda três vezes menor. Para o autor, grande parte da perda de renda dos mais pobres está vinculada à expansão do desemprego, além da redução do rendimento por hora trabalhada e redução da própria jornada de trabalho. Esse movimento já foi captado pelo índice de Gini^[4], que passou de 0,628, no 4º trimestre de 2019, para 0,646, no 2º trimestre de 2021. Por fim, o autor mostra que os moradores da região Nordeste (-11,4%), as mulheres que tiveram dupla jornada durante a pandemia (-10,35%) e os idosos acima de 60 anos (-14,2%), por terem de se retirar do mercado em função das medidas relativas ao controle da pandemia, foram os mais prejudicados.

A pandemia da Covid-19 também explicitou uma série de problemas presentes no mercado de trabalho catarinense, os quais tendem a permanecer mesmo com a melhora do quadro sanitário e a retomada do nível de atividade econômica. Em textos anteriores, identificamos o atual estágio do processo de recuperação do emprego em Santa Catarina^[5], bem como suas principais características setoriais e ocupacionais^[6]. O objetivo deste texto é analisar esse processo do ponto de vista dos rendimentos do trabalho, tendo como base a divulgação mais recente da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), que se estende até o 2º trimestre de 2021. Para tanto, este texto está dividido em três partes, sendo a primeira dedicada à análise dos rendimentos individuais, a segunda à renda domiciliar e a terceira ao comportamento da desigualdade de renda no estado.
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