Por: Juliano Giassi Goularti^[1]

Introdução

Este texto tem por objetivo fazer uma breve analise da reforma da previdência em Santa Catarina. Ao ser instituída no Brasil, a previdência social trouxe uma série de mudanças em termos quantitativos e qualitativos à vida dos beneficiários, o que a torna uma política essencial, contribuindo significativamente com a redução da desigualdade de renda no país. Se não fossem as rendas da previdência, os números de indigência e pobreza seriam maiores.

Ao contemplar um conjunto maior de políticas sociais, a previdência contribui com o crescimento econômico, uma vez que grande parte dos benefícios é destinada às pessoas mais empobrecidas. Isso faz com que uma quantia significativa desse valor permaneça no país. Com isso, há um aumento na geração de emprego e renda, no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), bem como na renda das famílias. Porém, o governo de Santa Catarina ao estabelecer uma tributação de 14% de aposentados e pensionistas que ganham até o teto do INSS (hoje estipulado em R$ 6.433,57 mil)^[2] que estão há anos sem qualquer aumento salarial ou mesmo correção inflacionária, gerando ao longo do tempo perda de poder aquisitivo, menor poder de consumo e a consequente desaceleração da economia, irá rebaixar o poder de compra dessa massa de servidores, retardando ainda mais a retomada do crescimento econômico.

Dentro do objetivo do texto, apresentar alguns pontos centrais da reforma da previdência, pontos do substitutivo global reforma encaminhada pelo governador Carlos Moisés da Silva (Sem partido) ao Parlamento, também será apresentado um breve histórico das reformas passadas, com destaque para as realizadas no governo Luiz Henrique da Silveira (MDB), em 2007, e de Raimundo Colombo (PSD), em 2015, apresentação o cronograma de tramitação da reforma, breve passagem do déficit financeiro para depois falar da tributação de aposentados e pensionistas que ganham até o teto do INSS.
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Já está disponível o relatório com os principais resultados da PNAD Contínua divulgados hoje (30/07/21) pelo IBGE. Essas informações dizem respeito ao comportamento do mercado de trabalho brasileiro no trimestre encerrado em maio de 2021. A análise pode ser conferida, juntamente com os relatórios anteriores, na aba Estatísticas do Mercado de Trabalho do Brasil.

Em 2021, o NECAT deu continuidade a publicação de análises sobre os temas mais patentes à socioeconomia catarinense no Blog do Necat. Confira a retrospectiva destes textos, segundo os principais eixos temáticos abordados ao longo do primeiro semestre do ano:
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Por: Lauro Mattei^[1]

A política de controle da pandemia executada pelo governo de Santa Catarina apresenta diversas fases que se chocam com as recomendações básicas emitidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Com isso, desde o início da pandemia provocada pelo novo coronavírus no estado (março de 2020), observam-se comportamentos bastante distintos por parte das autoridades públicas estaduais.

Após adotar medidas rígidas para evitar o contágio da população catarinense no mês de março de 2020 – quando a pandemia ainda se encontrava em estágio inicial no país – tais medidas foram flexibilizadas rapidamente nos dois meses seguintes (abril e maio), procedimento que estimulou o primeiro grande surto da doença no período entre junho e agosto, momento em que a doença tomou conta de todo o território catarinense, ou seja, atingiu todos os 295 municípios do estado.

Já os novos regramentos adotados no início de setembro (edição de mais de uma dezena de portarias com regras específicas para uma variedade de atividades) fizeram com que, tanto os casos como as mortes, caíssem para números bastante confortáveis. Com isso, ao final de outubro de 2020 os novos casos diários se situaram abaixo de mil, enquanto os óbitos se reduziram para menos de 10 ocorrências diárias.
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Por: Victor Hugo Azevedo Nass^[1]

Dando sequência aos acompanhamentos mensais publicados no blog do NECAT, o objetivo deste texto é analisar o comportamento do mercado formal de trabalho do Brasil e de Santa Catarina em maio de 2021, a partir dos resultados do Novo CAGED^[2]. Para isso, serão analisados os saldos mensais e as variações relativas do emprego formal por grupamento de atividade econômica, gênero, escolaridade, faixa de remuneração e mesorregião geográfica.

De acordo com a Tabela 1, em maio o Brasil apresentou saldo positivo de 280.666 vínculos formais de trabalho, registrando alta de 0,7%. Já Santa Catarina criou 13.587 vínculos no mesmo período, com variação mensal de 0,6%. Com isso, ambas as regiões mantêm o ritmo de crescimento visto no mês anterior.
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Por: Matheus Souza Rosa^[1]

Os novos dados da Pesquisa Industrial Mensal do IBGE (PIM-PF), divulgados no início deste mês de julho e relativos ao desempenho industrial em maio, apresentam a primeira expansão da atividade industrial registrada em 2021^[2]. Essa expansão, concernente a série mês a mês com ajuste sazonal, também foi verificada na comparação com maio de 2020, na série do acumulado do ano e no acumulado dos últimos doze meses. Após meses de estagnações e variações negativas, os dados de maio indicam um possível cenário positivo para a produção industrial do país no curto prazo, ainda que persistam setores com acumulados bastante negativos.

Nas UFs também foi possível visualizar esse desempenho positivo, sendo que das 14 pesquisadas apenas três delas registraram variações negativas na série mês a mês. Os destaques positivos ficaram por conta de Goiás (4,8%), Minas Gerais (4,6%) e Ceará (4,4%), enquanto o destaque negativo foi novamente a retração verificada na Bahia (-2,1%), estado que acumula quedas em todos os meses desde janeiro de 2021, além dos desempenhos negativos do Pará (-2,1%) e do Paraná (-1,4%).

Com base nos dados da pesquisa regional do setor industrial, apresenta-se uma breve análise do desempenho industrial no âmbito do país e, em especial, no estado de Santa Catarina.
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Foi publicada a edição de número 61 do Boletim da Covid-19 em Santa Catarina. O título da edição é “Média móvel de óbitos apresentou tendência de queda nos últimos 14 dias” e foi assinada pelo professor Lauro Mattei, coordenador geral do NECAT/UFSC.

Para fazer a leitura completa, basta clicar aqui ou acessar a aba Boletins.

Por: Lauro Mattei^[1]

Após cinco meses e meio do início do processo de imunização contra a COVID19, começaram a surgir os primeiros estudos sérios relativos aos impactos da vacinação sobre o número de óbitos, especialmente das pessoas das faixas etárias mais idosas, as quais foram consideradas prioritárias na campanha de imunização tendo em vista ser um dos grupos mais vulneráveis.

Estudo divulgado pelo portal UOL em 04.07.2021, tomando como referência as informações disponíveis até o final de junho de 2021, revelou a ocorrência de reduções bastante expressivas do número de óbitos nas faixas etárias acima de 70 anos de idade, fato que foi creditado aos efeitos positivos da imunização em curso. Além disso, verificou-se naquele momento que a faixa etária de idosos entre 60-69 anos ainda não tinha registrado possíveis efeitos desse processo, além da faixa de 50-59 anos continuar com números crescentes de óbitos^[2].

Recentemente o governo de Santa Catarina divulgou uma informação oficial afirmando categoricamente que “com o avanço da vacinação em SC, os óbitos de idosos por Covid-19 têm redução de 75%” e que “nas demais faixas, que passaram a receber a primeira dose ao longo do mês passado, a redução no mesmo período foi de 26%”. Para os governador do estado, esses “dados provam a importância do esforço do governo em acelerar a imunização dos catarinenses”^[3].
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O coordenador do NECAT/UFSC, professor Lauro Mattei, participou no dia 08/07 de programa com a ACAERT. No programa, Lauro contribui comentando a análise “Renda da metade mais pobre das famílias catarinenses ainda é 27% inferior ao nível pré-pandemia” de autoria de Vicente Loeblein Heinen e Lauro Mattei.

Confira o programa na íntegra clicando aqui.

Confira a análise clicando aqui.

Por: Matheus Souza da Rosa^[1] e Daniel da Cunda Corrêa da Silva^[2]

Os dados relativos ao desempenho do comércio divulgados pela Pesquisa Mensal do Comércio (PMC-IBGE) no último mês de junho, com dados referentes a abril, revelam um cenário expansivo para o volume de vendas nacional e estadual. Esse saldo positivo se apresentou através das altas mensais, observadas na série mês a mês com ajuste sazonal, na comparação com o mês de abril de 2020 e também nas séries acumuladas. É digno de destaque, contudo, que ainda se verificam setores com incapacidade de retorno aos níveis de atividade anteriores a pandemia do coronavírus.

Em relação ao desempenho mensal, valem destacar os dados das Unidades da Federação, os quais corroboram esse cenário positivo. Das 27 UFs pesquisadas, 18 registraram um desempenho de expansão considerável, sendo os destaques para Distrito Federal (19,6%), Rio Grande do Sul (14,9%), Amapá (10,8%), Bahia (10,4%) e Tocantins (8,5%). Outras 5 UFs apresentaram desempenho próximo da estagnação (São Paulo, Minas Gerais, Piauí, Espírito Santo e Roraima). As 4 UFs restantes apresentaram retrações de baixa magnitude, sendo as mais expressivas registradas em Mato Grosso (1,4%) e Alagoas (-1,1%).

A partir dos dados divulgados pela pesquisa, esse breve texto se direciona à análise do desempenho geral da atividade comercial no Brasil e em Santa Catarina.
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