TD 038/2020 – Impactos da crise da Covid-19 sobre o mercado de trabalho brasileiro
De autoria de Lauro Mattei e Vicente Loeblein Heinen, o TD 038/2020 analisa os efeitos da crise econômica deflagrada pela pandemia da Covid-19 sobre o mercado de trabalho brasileiro. O texto se divide em três partes.
Na primeira, é apresentado um panorama do mercado de trabalho nacional às vésperas da pandemia, traçando perspectivas para a evolução do desemprego, para as tendências de ocupação nos distintos setores de atividade econômica e para os rendimentos do trabalho.
“A paralisação das atividades, a desassistência do Estado e a crise econômica que já está em curso em âmbito global tenderão a acirrar ainda mais os problemas do mercado de trabalho nacional não só pelas condições em que os trabalhadores informais se encontram, mas também porque essas ocupações deixarão de ser uma alternativa àqueles que forem sendo demitidos de empregos formais. Esses são, na essência, os problemas de um mercado de trabalho ‘flexível’” (p. 17).
Na segunda parte, são abordadas as medidas adotadas pelo governo federal no que se refere ao emprego e à renda e seus prováveis impactos sobre os trabalhadores. Nesse sentido, os autores analisam principalmente a Medida Provisória nº 936, estimando em até 10,7 bilhões seu impacto em termos de perda da massa de rendimentos do país.
Já a terceira parte traz as considerações finais do trabalho, procurando elucidar os principais problemas para os trabalhadores diante da nova conjuntura.
“Em síntese, podemos afirmar que as medidas adotadas até o presente momento não serão capazes de conter a abrupta queda da renda da classe trabalhadora. Ao contrário, tais medidas parecem ir mais no sentido de tornar a degradação do mercado de trabalho nacional permanente do que de garantir um nível de emprego adequado e um patamar de renda suficiente para atender às necessidades básicas da população. Com isso, devem haver quedas sequenciais na demanda, o que contribuirá para que ao longo do próximo período seja retroalimentado o desemprego e elevada a degradação das condições sociais de reprodução da classe trabalhadora” (p. 18).
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