Núcleo de Estudos de Economia Catarinense

Andrea Califano*

Universidade Federal da Bahia**

Em março 2022, após a invasão russa na Ucrânia, a Secretária do Tesouro dos Estados Unidos e ex-Presidente da Federal Reserve, Janet Yellen, invocava uma virada na trajetória do capitalismo mundial: estariam colocados em questão os dogmas das liberdades incondicionais dos fluxos de bens e capitais que haviam sido a base da chamada era da “globalização”, para se iniciar um novo período de “des-globalização”, resumido na expressão friend-shoring, isto é, o fortalecimento das relações econômicas apenas entre “amigos”, aliado à aplicação de sanções e outras medidas para restringir as possibilidades de interação com todos os outros (Yellen, 2022). Onde os chamados “outros” seriam identificáveis ​​no agressor russo e seus aliados e, de modo geral, nos regimes antagônicos ao capitalismo liberal e democrático de estilo ocidental.

Ao contrário do que possa parecer a partir dessa declaração, nossa tese é que a guerra na Ucrânia pode ser considerada não o início simbólico, mas sim a conclusão simbólica de uma fase que começou há muito tempo de des-globalização já manifesta e preparação para a guerra capitalista em sentido estrito. Uma guerra na qual a verdadeira oposição não é entre Ucrânia e Rússia, mas de forma mais geral entre os blocos de estados que giram em torno das economias dos EUA e da China, respectivamente o grande devedor e o grande credor do mundo. Em extrema síntese, a globalização impulsionou a divisão do mundo em grandes devedores de um lado (principalmente, os EUA) e grandes credores (principalmente, a China) do outro. As tensões que isso necessariamente iria provocar, ficaram congeladas devido à atitude dos credores de usar os dólares acumulados para financiar a dívida pública dos devedores. Mas recentemente isso mudou: os times de futebol das principais ligas que cada vez mais estão sendo comprados por fundos de investimento ou por oligarcas árabes, chineses, russos… são as manifestações “pop” de um fenômeno bem mais relevante de compra de pacotes de participações em empresas ocidentais, em grande parte ligadas à produção de ponta. É de relevância também a presença dos credores (principalmente da China) em países chave para o abastecimento das terras raras necessárias às produções de alta tecnologia.

Nesse quadro, a guerra na Ucrânia seria apenas o episódio mais recente de uma série de eventos dramáticos que indicam como a infame previsão do “fim da história” constituiu de fato uma falha sistêmica na leitura das tendências do capitalismo. O colapso da União Soviética, em vez de trazer uma era de paz e prosperidade ao mundo, graças a uma unipolaridade baseada nos EUA, desencadeou uma “radicalização” do modo de produção global no sentido de uma “globalização” cada vez mais “selvagem”, e que na verdade o que fez foi acentuar a virulência da confrontação internacional entre capitais, criando continuamente vencedores e perdedores, com os primeiros liquidando ou engolindo os últimos. Essa dinâmica pode ser enxergada, em termos marxianos, como centralização do capital em cada vez menos mãos. As forças de centralização acabaram por conduzir a um confronto mais duro e a uma tendência que agora ganha uma aparência mais clara: desta vez, os EUA estão liderando (também por meio da OTAN) uma nova forma de “globalização defensiva”, que vai perdendo seu caráter global para se fracionar de acordo com alianças geopolíticas e econômicas. Em termos gerais, e a título de exemplo, a União Europeia e outros são forçados a virar as costas à Rússia e à China, se quiserem manter o seu assento no bloco liderado pelos EUA.

Resulta então da nossa análise que a guerra não é um elemento exógeno ao sistema – como os economistas gostam de dizer, um exogenous shock –, mas sim endógeno, resultante de variáveis ​​objetivas e estruturais internas ao próprio funcionamento do capitalismo global. Isso implica também que explicações fundamentadas na suposta “loucura” dos principais atores, muito na moda nas mídias e no sentido comum, são pelo menos insuficientes, se não completamente errôneas. Parte fundamental da tese apresentada nestas páginas é, em extrema síntese, de que a globalização produz o protecionismo, numa verdadeira “heterogênese dos fins” (heterogonie der zwecke), onde consequências não-intencionais prevalecem e conduzem o sistema para outro capítulo do desdobramento histórico. É dentro dessas dinâmicas que se situa a questão das sanções, objeto principal deste texto e tratada com mais detalhe no artigo “War, Sanctions, Deglobalization: Which Comes First?”, em coautoria com Emiliano Brancaccio, que acaba de ser publicado pela Revista Brasileira De Política Internacional¹.

As etapas de uma tragédia anunciada

Em primeiro lugar, cabe destacar um fato obvio, mas muitas vezes excluído do debate, em que prevalece a idéia de uma revolução no cenário político internacional causado pela invasão russa na Ucrânia: as sanções não surgem com a guerra e não estão direcionadas apenas à Rússia. A revista de ponta do mainstream econômico anglo-saxão, The Economist, em um editorial de 2022, resumia em termos incrivelmente claros e explícitos os argumentos que traço nesta seção:

“A temporada unipolar da década de 1990, quando a supremacia americana não era contestada, já passou há muito tempo, e o desejo do Ocidente pelo uso da força militar desapareceu após as guerras no Iraque e no Afeganistão. As sanções pareciam oferecer uma resposta, permitindo ao Ocidente exercer o poder controlando as redes financeiras e tecnológicas no coração da economia do século XXI” (The Economist, 2022)².

De fato, as estatísticas indicam como o instrumento das sanções³ está cada vez mais popular no mundo, e como seu uso vem crescendo rapidamente: de acordo com The Financial Times, 27% de todos os estados – e 29% da economia mundial – estão hoje sujeitos a sanções. Isso representa um grande aumento nas últimas décadas – até a década de 1990, eles afetavam menos de 10% dos países e cerca de 5% da economia mundial⁴. Cabe ressaltar que os Estados Unidos representam de longe o país que mais utiliza e utilizou historicamente o instrumento das sanções, como documentado por várias instituições e grupos de pesquisa⁵ (Figura 1).

Figura 1:

_{Figura 1. Sançoes aplicadas entre 1950 e 2019. Fonte: Campoy e Shendruk (2022)}

Outro elemento interessante é que desde 2008, as sanções financeiras, de viagens e comerciais são de longe as mais usadas pelos EUA, ou seja, sanções direcionadas justamente aos (supostos) três pilares da globalização: livre movimentação de capitais, de bens comerciais, de pessoas (Figura 2)⁶.

Figura 2:

_{Figura 2. Sanções por setor aplicadas pelos Estados Unidos. Fonte: Campoy e Shendruk (2022)}

É necessário, portanto, enquadrar a adoção de sanções, e a mencionada virada para o friend-shoring, não em um quadro excepcional de ruptura causada pela guerra, mas sim em uma série de tendências gerais, que giram em torno da crescente utilização mundial de políticas comerciais e financeiras na direção de um protecionismo que discrimina aberta e explicitamente entre parceiros comerciais politicamente bem-vindos e países adversários. Tais políticas antecipam os apelos para a redefinição das cadeias de valor globais que se seguiram ao surto da pandemia de Covid-19 e, com mais força, depois da invasão da Ucrânia. Alguns indicadores captam essa transição do sistema global para protecionismo discriminatório no mundo: da queda do Índice de Globalização KOF ao crescimento do número de ações comerciais discriminatórias anunciadas pelos membros do G20 desde 2012⁷.

Nesse contexto, vale destacar que numerosos autores sinalizam que os EUA há muito se preparam para uma separação econômica (decoupling) da China (Xing e Bernal-Meza, 2022; Bown e Irwin, 2019). E é justamente nesse contexto que surge e se consolida o entrelaçamento entre sanções e política comercial. Como destacado em um estudo dedicado ao caso, em vez de usar as taxas para ajustar as condições de importação em resposta a práticas desleais de parceiros comerciais, as administrações norte-americanas “ameaçaram e impuseram taxas com o objetivo de pressionar os países a mudar as políticas às quais os Estados Unidos se opõem, ou seja, seguindo exatamente a lógica por trás do uso de sanções econômicas” (Forrer and Harrington, 2019). Assim, a distinção entre sanções e política comercial torna-se cada vez mais ambígua. Por exemplo, no âmbito da política comercial, o Governo dos EUA introduziu em 2019 a categoria de “adversários estrangeiros”, países estrangeiros adversários que mereceriam um tratamento comercial diferenciado, com base nas avaliações do Diretor da Inteligência Nacional.

A esse respeito, observou-se também que instituições destinadas a gerar eficiências de mercado e reduzir custos de transação podem ser usadas para fins coercitivos (como no caso do SWIFT ou até da internet (Pigatto et al. 2021). Assim, apenas os estados que exercem controle físico ou jurisdição legal sobre os principais nós das redes são capazes de explorar seus benefícios, num contexto global que por esses motivos é chamado de “interdependência armada” (Farrell e Newman 2019). Não é segredo que esses e outros episódios de interdependência armada, pressionaram a Rússia e a China, mas também outros países de menor âmbito geopolítico, para perseguir hipóteses de redes e infraestruturas de apoio às trocas globais alternativas às existentes, que se acredita serem controladas pelos Estados Unidos e seus aliados. Configura-se, desse modo, um círculo de ações e reações que remodelam o mundo, do qual a causa inicial pode ser mais complexa do que imediatamente perceptível (Galbraith, 2022).

A análise conduzida em nosso mencionado paper, publicado na RBPI, relata como as principais ferramentas da suposta novidade do friend-shoring já estavam funcionando muito antes da invasão da Ucrânia, e as reações dos Estados Unidos e aliados à guerra diferem das políticas que a precederam apenas em tamanho e intensidade, mas não em natureza. Como ilustrado no artigo, na maioria dos casos, até mesmo os instrumentos jurídicos e administrativos hoje anunciados como sanções contra o invasor já estão em operação há algum tempo, num misto de política comercial, financeira, externa e militar.

A ênfase colocada por representantes do governo dos EUA e vários líderes de opinião (Georgieva et al., 2022) no conceito aparentemente inovador de friend-shoring mascara, portanto, uma clara continuidade em relação a políticas anteriores. Acima de tudo, a grande narrativa de promover o livre comércio por parte dos Estados Unidos, como o porta-estandarte da globalização, há muito havia desaparecido num consenso bipartidário sobre a necessidade de fortalecer a resiliência econômica dos EUA, abandonando o livre comércio quando necessário (Wyne, 2022). De fato, tal política, dirigida principalmente contra a China e os países a ela ancorados, visa reduzir os benefícios dos concorrentes pares (peer competitors) de um sistema internacional globalizado, ao mesmo tempo em que fortalece a resiliência dos EUA (e “amigos”) e da própria cadeia de abastecimento.

A guerra capitalista

Agora, como as grandes potências globais estão diretamente envolvidas e os instrumentos utilizados – sanções, guerra comercial, medidas militares – se fundem ambiguamente numa única política agressiva de protecionismo discriminatório, eufemisticamente chamada de friend-shoring – a estratégia é extremamente perigosa.

Um problema-chave de esta fase histórica é que os Estados Unidos e seus aliados mais próximos estavam se iludindo de que poderiam dominar a centralização capitalista e, em vez disso, descobriram que estavam subjugados por ela. Esses países estão, de fato, sofrendo os efeitos de um declínio histórico da competitividade, que se traduz em uma posição de pesada dívida com os países estrangeiros e que os coloca no enorme redemoinho da centralização capitalista no papel de potenciais perdedores. Esses grandes devedores ocidentais há muito tentam se manter à tona no grande redemoinho global adotando uma estratégia de duplo expansionismo: da dívida e da influência militar no mundo. Na prática, as dívidas externas financiaram as tropas no exterior que, por sua vez, tiveram a objetivo de novos saques para tentar mitigar as próprias dívidas. As campanhas de guerra no Iraque, também destinadas a melhorar o equilíbrio energético dos Estados Unidos, são apenas o exemplo mais elementar desse complexo circuito militar-monetário.

De fato, a atual inversão de posições no cenário internacional, com a China suportando a globalização e o multilateralismo, não é acidental: é consequência dos grandes desequilíbrios que se formaram nos anos de abertura global dos mercados, com os Estados Unidos e a maioria dos países ocidentais acumulando déficits externos, e a China, alguns países emergentes e até mesmo a Rússia com superávits e créditos para países estrangeiros crescendo simetricamente. Um desequilíbrio que, ao longo do tempo, logicamente tenderia a conduzir a um processo de centralização do capital, com credores liquidando, adquirindo e absorvendo devedores. A menos que estes últimos tenham uma reação protecionista, o que pontualmente aconteceu, por meio da criação de obstáculos que surgiram bem antes da guerra. Entre eles, as sanções. Em suma, trata-se da proteção de “amigos ocidentais” como uma defesa contra os riscos de uma centralização do capital liderada pela China. O problema é que, por sua vez, os credores podem reagir, tentando ampliar o espaço de influência econômica atravessando as barreiras protecionistas para dar novos escoamentos aos seus fluxos financeiros, inclusive por meio de intervenções militares. Cria-se, assim, uma longa e complexa cadeia de ações e reações, que empurra todo o sistema para uma verdadeira guerra capitalista.

A tese predominante, de sanções como consequência da guerra, é, portanto, muito grosseira: ao invés dela, tem de se considerar como fundamental a conexão entre a centralização capitalista e a guerra militar, possivelmente como “lei” geral de tendência inerente ao capitalismo. Uma longa tendência, que parte da globalização e escala entre desequilíbrios internacionais, centralizações inesperadas, reações protecionistas e sancionatórias e contrarreações bélicas: um sistema global em direção a uma nova fase do capitalismo que se seguiria à globalização, caraterizada pelo protecionismo discriminatório, pela interdependência armada e pela extrema centralização de capitais. Nessa visão, a “lei” de tendencia e suas terríveis consequências representam, portanto, o resultado de uma situação historicamente determinada, cujas responsabilidades não devem ser trazidas para os indivíduos, mas reconduzidas para os interesses econômicos, dinâmicas de classe e de poder, e outras categorias sociais e históricas de análise. Para voltar à abertura desse artigo, a guerra deixa de ser uma causa para se assemelhar ao resultado previsível de outras políticas e instituições: nestas, não naquela, devemos procurar as variáveis explicativas.

De forma semelhante, alguns autores defendem que a Rússia e a China foram forçadas a melhorar a sua resiliência militar e industrial, estimulando a própria indústria nacional, como resultado perverso e indesejado das sanções (Dall’Agnol 2022; Wyne 2020; Peksen 2019): a preparação para a guerra por meio da experiência das sanções que precederam a guerra. Mais uma vez, o protecionismo discriminatório agressivo parece estar à montante na cadeia causal. Trata-se de uma tendência geral para o equilíbrio de guerra, da qual o conflito na Ucrânia provavelmente representará apenas um episódio preliminar. As apostas reais, de fato, são enormemente maiores, como indicado pela crescente presença da China no foco da retórica e das medidas tomadas pelos EUA e aliados: elas têm a ver com a sobrevivência ou o cancelamento das regras do circuito monetário-militar internacional, até agora continuamente escritas e reescritas à vontade apenas pelo ocidente, e sofridas por todos os outros.

Por isso – e esta reflexão fecha esse artigo e inaugura o esboço de um trabalho em desenvolvimento – o capítulo das sanções se configura na realidade como uma das frentes da disputa em torno da colonialidade e do imperialismo, a essa atrelado (Quijano, 2002). Uma análise mais profunda da natureza e do significado das sanções, ajudaria a pensar perguntas como: a categoria de imperialismo tem algo a dizer no caso da guerra na Ucrânia? No contexto histórico contemporâneo, quem é imperialista e porque, baseado em quais critérios? Podemos brevemente traçar o seguinte quadro argumentativo. Durante a maior parte do século XX, o Ocidente empenhou-se em atravancar o processo de descolonização e este objetivo continua a ser relevante, ainda que a colonialidade se manifeste agora em formas diferentes ao colonialismo.

De fato, uma vez realizada a descolonização, o imperialismo se apresenta hoje não na forma de imperialismos individuais em competição, mas como um confronto unitário, em que estão consolidando-se dois polos (a guerra na Ucrânia tem sido um potentíssimo acelerador histórico nesse sentido): de um lado, uma grande convergência do mundo dos “outros” da colonialidade, e do outro lado, uma aliança atlântica dos “brancos” (incluindo aqueles que foram minimamente reconhecidos ou aceitos como tal, independentemente da cor da pele). Esse segundo polo opera uma manipulação contínua das fronteiras do “espaço sagrado da liberdade”, ou do “mundo livre”, que compartilha os valores das democracias de estilo ocidental e da Civilização, em oposição ao mundo caótico do despotismo e da barbárie (Azzarà, 2023; Zhao, 2021). E salvaguardando essas fronteiras da ameaça do “outro” por meio de operações de cooptação ou exclusão seletiva daqueles que de tempos em tempos recebem o reconhecimento como povos livres, quando se mostram funcionais à dominação ocidental, ou o veem negado ou revogado quando para tal domínio sejam inúteis ou prejudiciais.

A guerra não se trata de uma disputa de imperialismos em competição. As sanções são um elemento chave deste poder do único núcleo verdadeiramente imperialista de dar as cartas, escrever as regras de um jogo do qual participam, inclusive, trapaceando as próprias regras quando necessário.

Referências Bibliográficas

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Bown, C. P., and D. A. Irwin (2019). “Trump’s assault on the global trading system: and why decoupling from china will change everything.” Foreign Affairs 98, no. 5.

Campoy, A., Shendruk, A. (2022),“Sanctions have been a predominantly American weapon since WWII”, Quartz (https://qz.com/2139439/the-us-has-been-turning-to-economic-sanctions-since-the-1950s/?emci=9c5e2692-3e13-ed11-bd6e-281878b83d8a&emdi=e0b4770d-4513-ed11-bd6e-281878b83d8a&ceid=4607331)

Dall’Agnol, A. C. (2022). “From offsetting to emulation: a neoclassical realist analysis of Russia’s internal balancing strategies.” URVIO Revista Latinoamericana de Estudios de Seguridad, no. 33, 87-108. doi: https://doi.org/10.17141/urvio.33.2022.5365

Bancaccio e A. Califano (2023). “War, Sanctions, Deglobalization: Which Comes First?”, Revista Brasileira De Política Internacional, 66(1) (https://doi.org/10.1590/0034-7329202300104)

Bancaccio, R. Giammetti e S. Lucarelli (2022). La guerra capitalista. Mimesis

Farrell, H. e Newman, A. L. (2019). “Weaponized interdependence: How global economic networks shape state coercion”, International Security, 44(1), 42-79

Forrer, J. J., e Harrington, K. (2019), “The Trump Administration’s Use of Trade Tariffs as Economic Sanctions”, cesifo FORUM, v.20 n.4

Galbraith, J. K. (2022), “The Dollar System in a Multi-Polar World”, Institute for New Economic Thinking, (https://www.ineteconomics.org/perspectives/blog/the-dollar-system-in-a-multi-polar-world)

Georgieva, K., Gopinath, G. e Pazarbasioglu, C. (2022), “Why We Must Resist Geoeconomic Fragmentation—And How”, IMFBlog (https://blogs.imf.org/2022/05/22/why-we-must-resist-geoeconomic-fragmentation-and-how/)

Kirilakha, A., Felbermayr, G., Syropoulos, C., Yalcin, E., e Yotov, Y. V. (2021), “The Global Sanctions Data Base: An Update that Includes the Years of the Trump Presidency”. Drexel Economics Working Paper Series, WP 2021-10

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Pigatto, J. T., M. W. Datysgeld, e L. G. P. D. Silva (2021). “Internet governance is what global stakeholders make of it: a tripolar approach.” Revista Brasileira de Política Internacional, 64, no. 2. doi: https://doi.org/10.1590/0034-7329202100211

Quijano, A. (2002). Colonialidade, Poder, Globalização e Democracia. Revista Novos Rumos 37(12)

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Wyne, A. (2022), “The Evolving Geopolitics of Economic Interdependence between the United States and China: Reflections on a Deteriorating Great-Power Relationship”, Asia Policy, 29(3), 81-105

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Xing, L., and R. Bernal-Meza (2022). “China-US rivalry: a new Cold War or capitalism’s intra-core competition?” Revista Brasileira de Política Internacional 64, no. 1: 1-20. doi: https://doi.org/10.1590/0034-7329202100110

Yellen, J. (2022), “Transcript: US Treasury Secretary Janet Yellen on the next steps for Russia sanctions and ‘friend-shoring’ supply chains”, Atlantic Council (https://www.atlanticcouncil.org/news/transcripts/transcript-us-treasury-secretary-janet-yellen-on-the-next-steps-for-russia-sanctions-and-friend-shoring-supply-chains/)

Zhao, T. (2021). All under heaven: The Tianxia system for a possible world order. University of California Press

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_* Professor visitante da UFBA. Doutor em Economia e Ciências Sociais (Doctoral Program in Economics and Social Sciences) outorgado pela Scuola Universitaria Superiore IUSS Pavia conjuntamente à Scuola Superiore SantAnna Pisa na Itália (2019)

_** O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001.

₁ Esses temas foram tratados, pelos mesmos autores, também em um capítulo do livro La guerra capitalista, de E. Bancaccio, R. Giammetti e S. Lucarelli, publicado na Itália por Mimesis em 2022. O livro desenvolve vários aspectos da tese brevemente resumida na introdução; infelizmente, ainda não existe tradução para o português.

₂ Essa e todas as demais traduções são minhas.

₃ As sanções podem ser definidas como medidas adotadas para lidar com casos de violação de regras ou convenções, com o objetivo de punir um determinado país e impulsioná-lo a cumprir os objetivos políticos do país promotor. As sanções geralmente se distinguem da imposição de medidas protecionistas, como tarifas comerciais, que, em princípio, são tradicionalmente usadas para defender os interesses econômicos nacionais e têm sido aplicadas por referência a regras estabelecidas da Organização Mundial do Comércio.

₄ https://www.ft.com/content/53940dae-0e00-4381-b2aa-fcab61c81b78

₅ Por exemplo, Kirilakha et al., 2021.

₆ Este não é um aspecto que cabe discutir neste texto, mas é oportuno pelo menos mencionar que uma recente resenha documenta como de 32 trabalhos acadêmicos que estimam o efeito das sanções sobre as condições de vida nos países-alvo, 30 encontraram efeitos negativos consistentes em medidas que vão desde pobreza, desigualdade e crescimento até condições de saúde e direitos humanos. Em muitos casos, o dano é semelhante ao sofrido durante os conflitos armados, tornando as sanções econômicas, argumenta o artigo, possivelmente a arma mais letal usada pelas potências ocidentais (https://cepr.net/report/the-human-consequences-of-economic-sanctions/).

₇ https://kof.ethz.ch/en/forecasts-and-indicators/indicators/kof-globalisation-index.html