Núcleo de Estudos de Economia Catarinense

Por Lauro Mattei[1]

No dia 23.12.2020 o estado de Santa Catarina já tinha registrado que 472.199 pessoas haviam sido contaminadas pela COVID-19, sendo que 99.654 delas foram contaminadas apenas no mês de dezembro. Além disso, 4.885 pessoas tinham perdido a vida, sendo 1.076 delas apenas nos primeiros vinte e três dias do referido mês. Esses dados revelam a gravidade da situação da doença no estado, o qual apresenta a terceira maior proporção de casos do país, quando feita a proporcionalidade por cada 100 mil habitantes.

Nesse mesmo dia, o governador de SC foi entrevistado no Jornal do Almoço, do Grupo NSC. Tal entrevista foi marcada por respostas evasivas, contraditórias e, até mesmo, distantes da realidade da doença no estado. Neste sentido, esse artigo tem por objetivo discutir muitos pontos controversos apresentados pelo governador, além de apresentar informações oficiais que contradizem a própria fala do referido governador.

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O Texto para Discussão 042/2020, de autoria de Vicente Loeblein Heinen, analisa os impactos do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda sobre o mercado de trabalho de Santa Catarina. O Programa foi instituído pela MP 936, que permitiu a suspensão de contratos e a redução de jornadas de trabalho a partir de 1º de abril de 2020. Após sintetizar os principais pontos da medida, o texto caracteriza os acordos firmados no estado, analisando sua abrangência e sua distribuição por tipo de adesão, setor de atividade econômica, faixa etária dos trabalhadores, além de identificar os municípios mais afetados e os impactos do Programa sobre a renda do trabalho.

“De certa forma, o Programa está servindo como um meio de redução de custos com trabalho para as empresas, que via de regra passam por um período de redução no nível de utilização da capacidade instalada. Até o final de julho, o PEm já havia levado à suspensão de 263 mil contratos, além de outros 422 mil acordos para redução de jornadas e salários em Santa Catarina. Somando todos tipos de adesão ao programa, já foram contabilizados 693,6 mil acordos no estado.

Desse total, a maioria foi acordada em abril. Em maio e junho houve uma redução marginal no número de novos acordos, os quais foram retomados em julho, quando o prazo para a suspensão dos contratos foi prorrogado. Isso indica que a demanda pela redução de jornadas e suspensão de contratos segue alta no estado, sobretudo em razão da manutenção das atividades econômicas em níveis reduzidos.

Com a permanência desse cenário, a tendência é que as empresas não desejem reincorporar os trabalhadores ora afastados às suas atividades prévias, mas demiti-los. Nesse sentido, o programa não se demonstra suficiente no combate ao desemprego, principalmente tendo em vista o período limitado de estabilidade no emprego garantida aos trabalhadores afastados ” (p. 10).

Confira este e outros trabalhos na aba Textos para Discussão.

Por: Vicente Loeblein Heinen^[1] e Lauro Mattei^[2]

O IBGE divulgou na última quinta-feira (23/07) os resultados da PNAD Covid-19 para o mês de junho de 2020. Esses dados revelam a continuidade do processo de degradação do mercado de trabalho nacional diante da crise associada à Covid-19, além de permitir analisar o desdobramento dessa tendência a nível estadual.

No conjunto do país, a taxa de desocupação atingiu 12,4% em junho, abrangendo um total de 11,8 milhões de brasileiros. Em comparação com maio, esse percentual representa um aumento de 1,7 pontos percentuais (p.p.). Essa elevação resultou do aumento do número de pessoas procurando alocação no mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que as vagas ofertadas seguem em declínio. Nesse sentido, cabe registrar que o número de desocupados no Brasil cresceu em 1,7 milhão em junho, enquanto os ocupados diminuíram em aproximadamente 1 milhão de pessoas.

Esse comportamento está associado à dinâmica das pessoas que foram afastadas de seus postos de trabalho em razão da pandemia. Essa população diminuiu em aproximadamente em 4 milhões em junho, representando cerca de ¼ do total de pessoas que se encontravam afastadas em maio. No entanto, essa população foi apenas parcialmente reincorporada às suas atividades prévias, uma vez que o crescimento do número de ocupados não-afastados (3,2 milhões) foi inferior à redução da população afastada. Apesar disso, o Brasil ainda conta com 11,8 milhões de pessoas afastadas do trabalho que exerciam devido ao distanciamento social, sendo que 7,1 milhões deles ainda continuam sem rendimentos do trabalho.

Outro fator que agrava este cenário é a manutenção de um número muito elevado de pessoas que necessitaria trabalhar, mas não procurou emprego nas semanas de referência da pesquisa. Essa população seguiu crescendo em junho, atingindo 26,7 milhões de pessoas. Desse total, 17,8 milhões estavam “desalentados pela pandemia”, ou seja, não buscaram trabalho por conta da pandemia ou por falta de trabalho na localidade em que habitam.

Somando-se a categoria dos desocupados com a dos afastados de seus trabalhos de forma não-remunerada e a dos “desalentados pela pandemia”, chega-se a 36,7 milhões de pessoas. Essa população equivale a cerca de ⅓ do total da força de trabalho ampliada pelo desalento.
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Por: Vicente Loeblein Heinen^[1] e Lauro Mattei^[2]

O IBGE divulgou recentemente os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) para o trimestre entre março e maio de 2020, período que se encontra completamente compreendido pela pandemia provocada pelo novo coronavírus. A análise desse período é importante porque a partir do mês de março praticamente todos os indicadores econômicos do país já começaram a refletir os impactos da nova crise associada à Covid-19. Com isso, tais informações já permitem um dimensionamento mais preciso dos principais efeitos dessa crise sobre o mercado de trabalho brasileiro.

A queda do emprego no Brasil

De acordo com as informações contidas no Gráfico 1, a pandemia agravou ainda mais a situação do desemprego no país, indicador que já se encontrava em patamares elevados no período anterior à crise. Ao final do trimestre em análise, a taxa de desocupação brasileira atingiu 12,9%, o que corresponde a um montante de 12,7 milhões de pessoas desocupadas. Essa taxa é 1,3 pontos percentuais (p.p.) maior do que a taxa registrada no trimestre anterior (dez-fev), e 0,6 p.p. superior à observada no mesmo trimestre do ano anterior.
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Por: Vicente Loeblein Heinen^[1] e Lauro Mattei^[2]

As características da atual crise associada à Covid-19 estão provocando mudanças muito rápidas e profundas nas esferas econômica e social, com impactos expressivos nas condições gerais de vida da população. Assim, a conjuntura exige um acompanhamento cada vez mais ágil e sequencial dos indicadores de saúde e de trabalho no país e nas respectivas unidades da federação.

Ciente da necessidade de se fazer esse acompanhamento, o IBGE passou a elaborar uma pesquisa complementar à sua tradicional pesquisa contínua de amostragem por domicílios (PNAD Contínua). Esse novo instrumento estatístico foi denominado de PNAD Covid-19 e, segundo nota técnica do IBGE, seus objetivos “incluem estimar número de pessoas com sintomas de COVID-19 e quantificar alguns dos impactos da pandemia no mercado de trabalho”^[3].

Um dos principais benefícios da PNAD Covid-19 em relação à PNAD Contínua é a sua periodicidade. A nova pesquisa está sendo realizada semanalmente e divulgada igualmente de forma semanal no que se refere aos principais indicadores nacionais. Já a edição divulgada mensalmente contém uma gama maior de indicadores, incluindo também dados para todas as unidades da federação. Como essa pesquisa é de caráter experimental, seus dados devem ser interpretados com cautela, no entanto esse instrumento já permite um acompanhamento mais preciso do mercado de trabalho diante do cenário de pandemia, o que pode auxiliar na formulação e na implementação de políticas públicas pontuais, por exemplo.

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Por: Vicente Loeblein Heinen ^[1] e Lauro Mattei ^[2]

A pandemia da Covid-19 no Brasil provavelmente ficará associada a uma das maiores crises econômicas da história do país. Os impactos dessa crise não serão de curta duração, podendo se estender por anos e afetar todo o território nacional. A forma e a dimensão com que seus efeitos incidirão sobre cada uma das mesorregiões e unidades da federação, embora ainda bastante incertos até o presente momento, já começam a se revelar na conjuntura atual.

Certamente, muitos dos efeitos mais dramáticos decorrentes da crise associada ao novo coronavírus serão evidenciados no funcionamento do mercado de trabalho. Com a pandemia, fatores como o fechamento de estabelecimentos, as restrições logísticas e a queda generalizada na demanda acabaram agravando um cenário econômico já bastante debilitado, levando à falência de muitas empresas. Nesse contexto, a tendência é de uma centralização cada vez maior do capital, com consequências danosas sobretudo para as pequenas e médias empresas, sabidamente aquelas que são mais intensivas em mão de obra. Com isso, é praticamente certo que essa nova conjuntura deverá ser marcada por um expressivo fechamento de postos de trabalho em todo o país.

Diante disso, discutiremos a seguir a situação atual e as principais tendências do mercado de trabalho de Santa Catarina diante da crise associada à Covid-19.
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Por: Vicente Loeblein Heinen ^[1] e Lauro Mattei ^[2]

No dia 29/05/20 o IBGE divulgou os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) para o trimestre entre fevereiro e abril de 2020. Os principais indicadores considerados revelaram um forte processo de degradação do mercado de trabalho, devido à incorporação de um período de dois meses de influências do novo coronavírus no país. O desemprego (auferido pela taxa de desocupação) atingiu 12,6%, representando um montante de 12,8 milhões de pessoas. Registre-se que esse indicador já vinha se mantendo em percentuais bastante elevados no país desde 2016 até recentemente, conforme indicado no Quadro 1.

Quadro 1 – Taxa de desocupação no Brasil (2012-2020, trimestres móveis, em %)

^{Fonte: PNADC – Divulgação mensal (2020)}

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Por: Vicente Loeblein Heinen ^[1] e Lauro Mattei ^[2]

O tema do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) está na agenda do novo governo do estado desde o início de seu mandato, em janeiro de 2019. Ainda naquele mês ocorreram fortes discussões diante da repercussão negativa de decretos assinados ao final da gestão do governador Pinho Moreira (MDB), em dezembro de 2018. Tais decretos, além de cancelar incentivos fiscais, elevaram alíquotas do ICMS para cerca de 80 produtos.

Em fevereiro de 2019 ocorreu uma sessão pública na Assembleia Legislativa (AL) com a presença do secretário estadual da fazenda. Naquela oportunidade, Paulo Eli assim se manifestou: “a situação financeira de Santa Catarina está beirando o precipício”; “os cortes em incentivos são necessários porque há privilégios e desigualdades em vários setores”; “o déficit mensal do governo está em R$ 210 milhões”; “a dívida pública de Santa Catarina é impagável”; “a carga tributária é elevada e mal distribuída”; “a Secretaria da Fazenda não é contra incentivos fiscais, mas a favor da isonomia e contra a desigualdade”.

Durante a atividade houve uma forte reação de diversos deputados de distintos partidos políticos, que se manifestaram contrários aos encaminhamentos do Executivo Estadual, até mesmo porque os incentivos fiscais precisavam ser rediscutidos pela AL até o final de julho de 2019. Em função disso, em março de 2019 chegou a ser protocolado um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o qual não prosperou até hoje. Em grande medida, isso se deve ao recuo do governo estadual diante de poderosos lobbies de diversos setores empresariais.
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O TD 039/2020 analisa os dois primeiros meses de Covid-19 em Santa Catarina. Esse novo texto para discussão do Necat aborda a evolução e a disseminação da doença pelo território estadual, desagregando a análise pelas mesorregiões e microrregiões catarinenses. Além disso, também faz uma análise especial sobre a preocupante situação do Oeste catarinense, que teve crescimento acentuado de casos nos últimos dias.

Para fazer a leitura do texto, clique na imagem abaixo. Para ler mais trabalhos, acesse a aba de Textos para Discussão.

De autoria de Lauro Mattei e Vicente Loeblein Heinen, o TD 038/2020 analisa os efeitos da crise econômica deflagrada pela pandemia da Covid-19 sobre o mercado de trabalho brasileiro. O texto se divide em três partes.

Na primeira, é apresentado um panorama do mercado de trabalho nacional às vésperas da pandemia, traçando perspectivas para a evolução do desemprego, para as tendências de ocupação nos distintos setores de atividade econômica e para os rendimentos do trabalho.

“A paralisação das atividades, a desassistência do Estado e a crise econômica que já está em curso em âmbito global tenderão a acirrar ainda mais os problemas do mercado de trabalho nacional não só pelas condições em que os trabalhadores informais se encontram, mas também porque essas ocupações deixarão de ser uma alternativa àqueles que forem sendo demitidos de empregos formais. Esses são, na essência, os problemas de um mercado de trabalho ‘flexível’” (p. 17).

Na segunda parte, são abordadas as medidas adotadas pelo governo federal no que se refere ao emprego e à renda e seus prováveis impactos sobre os trabalhadores. Nesse sentido, os autores analisam principalmente a Medida Provisória nº 936, estimando em até 10,7 bilhões seu impacto em termos de perda da massa de rendimentos do país.

Já a terceira parte traz as considerações finais do trabalho, procurando elucidar os principais problemas para os trabalhadores diante da nova conjuntura.

“Em síntese, podemos afirmar que as medidas adotadas até o presente momento não serão capazes de conter a abrupta queda da renda da classe trabalhadora. Ao contrário, tais medidas parecem ir mais no sentido de tornar a degradação do mercado de trabalho nacional permanente do que de garantir um nível de emprego adequado e um patamar de renda suficiente para atender às necessidades básicas da população. Com isso, devem haver quedas sequenciais na demanda, o que contribuirá para que ao longo do próximo período seja retroalimentado o desemprego e elevada a degradação das condições sociais de reprodução da classe trabalhadora” (p. 18).

Confira este e demais trabalhos na aba Textos para Discussão.

Seguindo a série de análises dos impactos do Covid-19 na economia nacional, o TD 037/2020 analisa o primeiro mês das medidas adotadas pela equipe econômica do governo federal, anunciadas entre os dias 12 de março e 12 de abril de 2020.

“claramente, não havia – e ainda não há – um plano de intervenção do governo na esfera econômica para atuar de forma concomitante na esfera da saúde para conter a pandemia do novo coronavírus. Assim, ao contemplar um mês de ações propaladas pela equipe econômica quase que diariamente, é importante um olhar crítico sobre o que está sendo divulgado e efetivamente realizado” (p. 3)

Este e demais textos encontram-se na aba Textos para Discussão no site do NECAT.

Por: Vicente Loeblein Heinen

O Ministério do Trabalho divulgou recentemente os dados de 2016 da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), que indica a evolução dos postos formais de trabalho no país e em cada uma das unidades federativas.

No que diz respeito a Santa Catarina, chama atenção, em especial, a nova retração do emprego formal no setor da indústria de transformação, que abrange quase um terço dos postos formais de trabalho do estado, ficando atrás somente do setor de serviços.

Tabela 1 – Distribuição dos postos formais de trabalho segundo setor de atividade econômica em Santa Catarina.

^{_{Fonte: RAIS/MTE; Elaboração: NECAT}}

A divulgação desses dados de 2016 revela que o emprego formal no setor da indústria de transformação (em azul claro no gráfico acima) vem decaindo desde 2014, assim como o total do estado (linha com marcadores no topo do gráfico). De uma maneira geral, pode-se afirmar que a retração do emprego formal nesse setor estaria apenas acompanhando a dinâmica do estado, que no mesmo ano sofreu uma redução de 106.010 postos formais de trabalho. Isso levou a uma redução da participação desse setor no conjunto do emprego formal estadual.

Destaca-se, ainda, que a indústria de transformação foi o setor que mais perdeu em participação dentre os setores de atividade econômica de Santa Catarina. Em 2014 esse setor empregava 30,09% dos trabalhadores formalizados do estado, enquanto no ano de 2016 passou a empregar 29,03%. Em números totais, essa queda percentual representou uma redução de aproximadamente 55 mil postos formais de trabalho nos últimos dois anos considerados.

Por: Igor Rocha

Desde o inicio de 2015, tem ocorrido uma melhora significativa das transações correntes do país, que representam o saldo final das operações comerciais de produtos e serviços negociados pelo Brasil com outros países, e inclui ainda o saldo da balança comercial, balança de serviços e transferências unilaterais. Analisando os dados do Banco Central, a redução do saldo deficitário é resultado particularmente da alta do dólar e queda da atividade econômica que reduziu fortemente as importações por bens e serviços.

Em março, o déficit em transações correntes ficou em US$ 855 milhões. Tal número apresenta uma evolução positiva ante o resultado negativo de US$ 1,9 bilhão de fevereiro. Mais do que isso, este foi o melhor resultado desde agosto de 2009 (US$ 828 milhões). Analisando o acumulado dos últimos 12 meses, o saldo negativo das transações correntes passou de US$ 46,2 bilhões para US$ 41,4 bilhões – o que representa 2,39% do Produto Interno Bruto (PIB).

Neste cenário, as exportações brasileiras chegaram a US$ 15,9 bilhões, enquanto as importações ficaram US$ 11,6 bilhões, registrando um saldo positivo de US$ 4,3 bilhões. No trimestre, o saldo da balança comercial registra um superávit de US$ 7,7 bilhões. O saldo comercial acumulado em 12 meses passou de US$ 27,1 bilhões para US$ 31,2 bilhões.  Outras contas ficaram negativas, como a de serviços em US$ 2,9 bilhões e a de renda primária em US$ 2,4 bilhões. Ademais a conta financeira também ficou no vermelho em US$ 355 milhões.

No que tange as despesas com viagens no exterior, os dados divulgados pelo BC mostraram que o reflexo da alta do dólar vista no ano passado foi significativa. Em números, os brasileiros gastaram no exterior US$ 1,3 bilhão em março. Para o mesmo mês no ano passado, este valor havia ficado em US$ 1,5 bilhão. Em 12 meses, a conta liquida de viagens acumula saldo negativo de US$ 9,0 bilhões. Quanto à entrada de investimento direto no país (IDP), este ficou em US$ 5,5 bilhões. O IDP tem sido a principal fonte de dólares para o país, e a entrada de recursos foi mais que suficiente para cobrir o déficit em conta corrente em março. No primeiro trimestre, o IDP totalizou US$ 16,9 bilhões, contra US$ 13,1 bilhões um ano antes. Em 12 meses (até março), o ingresso de IDP foi de US$ 78,8 bilhões (4,56% do PIB), em comparação com os 4,45% do PIB observados no acumulado até fevereiro.

Tais dados trazem um alento para o difícil momento da economia brasileira. Nos últimos 10 anos o país vivenciava uma situação delicada no balanço de pagamentos, fruto de uma balança comercial pautada pela baixa diversificação das exportações – baseada em grande medida em matérias primas – e forte dependência de insumos importados para produção e bens finais intensivos em tecnologia. Nesta perspectiva, o ajuste nas transações correntes, que compõem o balanço de pagamentos, permite afastar uma crise nas contas externas. No entanto, a despeito disso, ao se pensar em uma estratégia de crescimento sustentável é imprescindível que ocorram políticas voltadas à redução das taxas de juros e manutenção da taxa de cambio em um patamar que favoreça a diversificação das exportações brasileiras e a incorporação de setores mais sofisticados – intensivo em tecnologias – a estrutura produtiva e exportações da economia.