Por: Victor Hugo Azevedo Nass^[1]

Dando sequência aos acompanhamentos mensais publicados no blog do NECAT, o objetivo deste texto é analisar o comportamento do mercado formal de trabalho do Brasil e de Santa Catarina em julho de 2021, a partir dos resultados do Novo CAGED^[2]. Para isso, serão analisados os saldos mensais e as variações relativas do emprego formal por grupamento de atividade econômica, gênero, escolaridade, faixa de remuneração e mesorregião geográfica.

De acordo com a Tabela 1, em julho o Brasil apresentou saldo positivo de 316.580 vínculos formais de trabalho, registrando alta de 0,8%. Já Santa Catarina criou 13.397 vínculos no mesmo período, com variação mensal de 0,6%. Com isso, ambas as regiões mantêm o crescimento do período anterior.

Tabela 1 – Evolução mensal de estoque, admissões, desligamentos, saldo e variação percentual (Brasil e Santa Catarina, julho a julho de 2021)

_{Fonte: Novo CAGED (2021); Elaboração: NECAT/UFSC.}
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Já está disponível o relatório com a análise dos principais resultados nacionais da PNAD Contínua divulgados hoje (31/08/21) pelo IBGE. Essas informações dizem respeito ao 2º trimestre de 2021 e podem ser conferidas, juntamente com os relatórios anteriores, na aba Estatísticas do Mercado de Trabalho do Brasil.

Foi publicada a edição de número 68 do Boletim da Covid-19 em Santa Catarina. O título da edição é “Casos ativos no estado permanecem em patamar elevado” e foi assinada pelo professor Lauro Mattei, coordenador geral do NECAT/UFSC.

Para fazer a leitura completa, basta clicar aqui ou acessar a aba Boletins.

Por: Juliano Giassi Goularti^[1] e Luciane Carminatti^[2]

A Emenda Constitucional (EC) nº 108 de 2020, que completará seu primeiro ano de vigência no próximo dia 26 de agosto, redefiniu a política de financiamento da educação pública nos seguintes pontos: 1) Aumento da complementação de recursos da União; 2) Retirou nos estados os inativos da educação no computo do mínimo constitucional; e, 3) Estabeleceu uma nova sistemática de partilha na distribuição de receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Para tanto, neste artigo iremos explorar os pontos 2 e 3.

Popularmente denominada de Emenda do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), a EC do novo Fundeb, acrescentou o § 7º ao art. 211 da Constituição Federal (CF/88) determinando que o padrão mínimo de qualidade do ensino terá como referência o Custo Aluno Qualidade (CAQ), que, para ser consolidado, ainda depende de lei complementar. O FUNDEB tornou-se permanente, conforme previsto na CF/88 e na nova legislação infraconstitucional regulamentadora, devido à grande mobilização social e também institucional, com destaque para a Carta de Florianópolis. Este documento é fruto do primeiro encontro Nacional dos Presidentes e Vice-presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, coordenado pela deputada presidenta da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Luciane Carminatti, que trouxe a relatora do Fundeb, na qual foram incorporada propostas importantes para o avanço da educação pública.^[3]

No tocante à educação, o art. 212 da CF/88 prevê como fonte de financiamento para Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE) os recursos oriundos de impostos e transferências. Entretanto, muitos entes federados, inclusive Santa Catarina, descumprem os percentuais mínimos com a inclusão dos servidores inativos no cômputo do mínimo constitucional.^[4] Assim, parte significativa dos recursos públicos da MDE deixa de ser aplicada nas redes de ensino no estado, como mostra a Tabela 1.
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Por: Lauro Mattei^[1]

Neste artigo apresenta-se um breve balanço da situação da pandemia no estado de Santa Catarina, particularmente no que diz respeito aos seus efeitos fatais. O foco central da análise é mostrar os possíveis impactos da vacinação sobre as distintas faixas etárias da população catarinense. Para tanto, são utilizadas informações a partir do mês de dezembro de 2020, o qual serviu de parâmetro inicial de comparação, uma vez que a imunização no estado teve início em meados de janeiro de 2021.

A Tabela 1 apresenta a evolução dos óbitos segundo as diversas faixas etárias consideradas nos dados oficiais disponibilizados pelo governo estadual. O corte inicial adotado (31.12.20) justifica-se pelo fato de que no mês de dezembro de 2020 teve início uma forte expansão dos óbitos no estado de forma bem mais aguda, comparativamente aos meses anteriores. Para tanto, estão sendo consideradas nessa análise as informações disponíveis nos sete primeiros meses do ano de 2021.
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Por: Victor Hugo Azevedo Nass^[1]

Dando sequência aos acompanhamentos mensais publicados no blog do NECAT, o objetivo deste texto é analisar o comportamento do mercado formal de trabalho do Brasil e de Santa Catarina em junho de 2021, a partir dos resultados do Novo CAGED^[2]. Para isso, serão analisados os saldos mensais e as variações relativas do emprego formal por grupamento de atividade econômica, gênero, escolaridade, faixa de remuneração e mesorregião geográfica.

De acordo com a Tabela 1, em junho o Brasil apresentou saldo positivo de 309.114 vínculos formais de trabalho, registrando alta de 0,8%. Já Santa Catarina criou 14.966 vínculos no mesmo período, com variação mensal de 0,7%. Com isso, ambas as regiões apresentaram uma leve aceleração  no ritmo de crescimento face ao mês anterior.

Tabela 1 – Evolução mensal de estoque, admissões, desligamentos, saldo e variação percentual (Brasil e Santa Catarina, junho a junho de 2021)

_{Fonte: Novo CAGED (2021); Elaboração: NECAT/UFSC.}
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Por: Lauro Mattei^[1]

Esse texto faz uma breve análise da evolução agregada dos casos e óbitos por Covid-19 em Santa Catarina desde o início da pandemia. A tabela 1 apresenta a evolução dos casos oficiais a cada mês entre março de 2020 e julho de 2021. Inicialmente destacam-se alguns indicadores relativos ao primeiro surto que ocorreu entre os meses de junho e agosto 2020. Em termos da velocidade de circulação da doença no estado, nota-se que se passaram 113 dias para se atingir a marca de 30 mil casos (início do mês de julho), patamar que foi reduzido para 20 dias em meados de julho e para 11 dias no auge do primeiro surto epidêmico ocorrido entre o final de julho e primeira quinzena de agosto de 2020. Além disso, a média móvel semanal atingiu seu pico máximo no final de julho ao se situar no patamar de 2.500 casos/dia.

Tabela 1: Evolução mês a mês dos casos oficiais da Covid-19 em SC entre março de 2020 e julho de 2021

_{Fonte: Boletins Epidemiológicos. SES-SC. Elaboração: NECAT-UFSC}

Após uma ligeira arrefecida nos meses de setembro e outubro de 2020, os casos voltaram a crescer fortemente nos meses de novembro e dezembro de 2020, sendo que nesse último mês foi registrado o segundo maior patamar de casos oficiais ocorridos até o momento. Quando somados, esses dois meses representavam 48% de todos os casos registrados no ano de 2020.
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Por: Juliano Giassi Goularti^[1]

Introdução

Este texto tem por objetivo fazer uma breve analise da reforma da previdência em Santa Catarina. Ao ser instituída no Brasil, a previdência social trouxe uma série de mudanças em termos quantitativos e qualitativos à vida dos beneficiários, o que a torna uma política essencial, contribuindo significativamente com a redução da desigualdade de renda no país. Se não fossem as rendas da previdência, os números de indigência e pobreza seriam maiores.

Ao contemplar um conjunto maior de políticas sociais, a previdência contribui com o crescimento econômico, uma vez que grande parte dos benefícios é destinada às pessoas mais empobrecidas. Isso faz com que uma quantia significativa desse valor permaneça no país. Com isso, há um aumento na geração de emprego e renda, no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), bem como na renda das famílias. Porém, o governo de Santa Catarina ao estabelecer uma tributação de 14% de aposentados e pensionistas que ganham até o teto do INSS (hoje estipulado em R$ 6.433,57 mil)^[2] que estão há anos sem qualquer aumento salarial ou mesmo correção inflacionária, gerando ao longo do tempo perda de poder aquisitivo, menor poder de consumo e a consequente desaceleração da economia, irá rebaixar o poder de compra dessa massa de servidores, retardando ainda mais a retomada do crescimento econômico.

Dentro do objetivo do texto, apresentar alguns pontos centrais da reforma da previdência, pontos do substitutivo global reforma encaminhada pelo governador Carlos Moisés da Silva (Sem partido) ao Parlamento, também será apresentado um breve histórico das reformas passadas, com destaque para as realizadas no governo Luiz Henrique da Silveira (MDB), em 2007, e de Raimundo Colombo (PSD), em 2015, apresentação o cronograma de tramitação da reforma, breve passagem do déficit financeiro para depois falar da tributação de aposentados e pensionistas que ganham até o teto do INSS.
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Já está disponível o relatório com os principais resultados da PNAD Contínua divulgados hoje (30/07/21) pelo IBGE. Essas informações dizem respeito ao comportamento do mercado de trabalho brasileiro no trimestre encerrado em maio de 2021. A análise pode ser conferida, juntamente com os relatórios anteriores, na aba Estatísticas do Mercado de Trabalho do Brasil.