O Pesquisador do Necat/UFSC, Vicente Loeblein Heinen, participou da edição de hoje do Jornal do Almoço do Grupo NSC, comentando sobre a situação do trabalho autônomo em Santa Catarina. Este tema foi abordado em análise recentemente publicada no Blog do Necat, que destacou o crescimento do trabalho por conta própria como alternativa diante dos impactos da pandemia da Covid-19 no estado. A matéria completa pode ser conferida neste link.

Foi publicada a edição de número 74 do Boletim da Covid-19 em Santa Catarina. O título da edição é “Média móvel de óbitos caiu para 14 registros diários” e foi assinada pelo professor Lauro Mattei, coordenador geral do NECAT/UFSC.

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Foi publicada a edição de número 73 do Boletim da Covid-19 em Santa Catarina. O título da edição é “Taxa de transmissão da Covid-19 (Rt) em SC voltou ao patamar 1.0 no final de setembro/21” e foi assinada pelo professor Lauro Mattei, coordenador geral do NECAT/UFSC.

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Por: Juliano Giassi Goularti^[1] e Luciane Carminatti^[2]

“Esperança, almas antes proibidas simplesmente de falar gritam e cantam; corpos proibidos de pensar discursam e arrebentam as amarras que os prendiam.”

Paulo Freire, Pedagogia da Esperança

Primeiras palavras: Paulo Freire, patrono da educação brasileira

Na Pedagogia da Autonomia, Paulo Freire fala que “ensinar exige reflexão crítica sobre a prática” como também “ensinar exige consciência do inacabamento”. Na Pedagogia do Oprimido, Paulo Freire também fala que “alfabetizar é conscientizar” e na Pedagogia da Esperança que é “preciso conscientizar e lutar” contra a concepção autoritária das elites dominantes. Na Ação cultural para a liberdade e outros escritos, que se entrelaça com as demais obras, Paulo Freire fala que o ponto de partida para uma análise deve ser a “compreensão critica dos seres humanos como existentes no mundo e com o mundo.”

Desta forma, por questionar a ditadura militar e por defender a educação como meio de transformação social do homem, Paulo Freire foi preso e logo depois exilado pelos militares, não apenas por suas ideias, mas porque estava empenhado na libertação do homem enquanto sujeito do processo de transformação.
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Já está disponível o relatório com a análise dos principais resultados nacionais da PNAD Contínua divulgados hoje (30/09/21) pelo IBGE. Essas informações dizem respeito ao trimestre encerrado em julho de 2021 e podem ser conferidas, juntamente com os relatórios anteriores, na aba Estatísticas do Mercado de Trabalho do Brasil.

Por: Vicente Loeblein Heinen^[1] e Lauro Mattei^[2]

Após registrar alguns dos piores resultados de sua história ao longo do ano de 2020, o mercado de trabalho catarinense finalmente apresentou sinais sólidos de retomada no 2º trimestre de 2021^[3]. Nessa direção, o objetivo deste texto é verificar como esse processo de recuperação vem ocorrendo em cada segmento ocupacional, particularmente no que diz respeito aos setores de atividade econômica e às posições na ocupação e categorias do emprego.

Setor de atividade econômica

O setor industrial é o principal responsável pelas flutuações recentes do emprego em Santa Catarina, tendo papel decisivo tanto na forte retração observada entre em 2020, quanto na recuperação em 2021. De acordo com os dados contidos na Tabela 1, a indústria de transformação recuperou 39 mil postos de trabalho no 2º trimestre de 2021, todavia ainda segue com o maior déficit de ocupações (68 mil) na comparação com o mesmo trimestre de 2019, isto é, antes da pandemia. O bom desempenho no último semestre se deve principalmente às contratações nos ramos de confecção de artigos vestuários e acessórios e na fabricação de produtos de metal (particularmente esquadrias e usinagem). Já na comparação com o período pré-pandemia, as indústrias que acumulam as maiores perdas são a têxtil e a alimentícia.
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Foi publicada a edição de número 72 do Boletim da Covid-19 em Santa Catarina. O título da edição é “Mudança no sistema de registro de casos afetou indicadores de tendências da doença” e foi assinada pelo professor Lauro Mattei, coordenador geral do NECAT/UFSC.

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Por: Matheus Souza da Rosa^[1] e Lauro Mattei^[2]

Os dados divulgados na última semana pela Pesquisa Industrial Mensal do IBGE (PIM-PF), referentes ao mês de julho, apresentam, em nível nacional e regional, a manutenção das dificuldades da indústria no que diz respeito aos níveis mensais de produção. Nacionalmente, o segundo semestre de 2021 iniciou com mais uma retração na série mês a mês, a quinta do ano, com variação de -1,3%. Já em Santa Catarina, a pesquisa apontou a sexta retração seguida nessa mesma série, com queda de -1,5% no mês.

Esse quadro regressivo foi registrado em parte das UFs abrangidas pela pesquisa. Das 14 pesquisadas, 7 delas apresentaram retrações, sendo os destaques negativos para Amazonas (-14,4%), São Paulo (-2,9%) – cujo resultado é o principal motor da retração nacional, em função de sua alta participação no agregado industrial nacional -, Minas Gerais (-2,6%) e Pará (-2%). Apresentaram resultados positivos os estados da Bahia (6,7%), Espírito Santo (3,7%), Paraná (3,3%) e Pernambuco (2,5%). Nesse escopo regional ficou nítida uma expansão concentrada no Nordeste, enquanto as perdas foram disseminadas entre todas as demais regiões.

Em função disso, consolidou-se uma trajetória de queda da indústria nacional no início do segundo semestre, situação que dá seguimento ao cenário verificado ao final do primeiro semestre. Essa tendência foi captada pelos dados do Produto Interno Bruto (PIB) divulgados no início do mês, os quais registraram retração de -0,2% do PIB da Indústria no 2º trimestre de 2021.
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Foi publicada a edição de número 71 do Boletim da Covid-19 em Santa Catarina. O título da edição é “Média de óbitos por Covid-19 se mantém em patamar elevado” e foi assinada pelo professor Lauro Mattei, coordenador geral do NECAT/UFSC.

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Por: Vicente Loeblein Heinen^[1] e Lauro Mattei^[2]

Recentemente o IBGE divulgou os resultados da PNAD Contínua relativos ao segundo trimestre de 2021. Os principais indicadores dessa pesquisa são construídos com base no conceito de força de trabalho, que é a soma da população ocupada (que estava trabalhando na semana de referência da pesquisa) e desocupada (que não estava trabalhando, mas que procurou trabalho no mês de referência da pesquisa e que estava disponível para assumir uma vaga, caso encontrasse).

Considerando-se que o cenário estadual também é impactado pelas condições macroeconômicas do país, apresenta-se uma breve síntese de situação geral do mercado de trabalho brasileiro, a qual foi fortemente agravada durante a pandemia. Com relação aos dados do segundo trimestre de 2021, nota-se que a população ocupada chegou a 87,8 milhões de pessoas, sendo composta por 65,1% de empregados, 28,3% de pessoas que trabalham por conta própria, 4,3% de empregadores e 2,3% de trabalhadores familiares auxiliares. Com isso, o nível de ocupação do país – que mede a quantidade de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade de trabalhar – passou a ser de 48,4%, sendo que o estado do Mato Grosso apresentou o maior nível (58%), com Santa Catarina em segundo lugar (57,4%).
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Por: Matheus Souza da Rosa^[1] e Lauro Mattei^[2]

A Pesquisa Industrial Mensal, Produção Física Regional (PIM-PFR) relativa ao mês de junho mostrou um cenário de estagnação da atividade industrial, tanto no âmbito do país como no estado de Santa Catarina. No caso do conjunto do país, os dados nacionais revelaram o segundo indicador de estagnação do ano na série mensal, enquanto os registros estaduais mostram a quinta variação negativa seguida no ano. Com isso, o índice nacional de atividade industrial continua oscilando em torno dos mesmos níveis verificados em março de 2021, enquanto o índice estadual estava no patamar de setembro de 2020.

Nas UFs pesquisadas foi registrado um desempenho desigual, com 10 das 14 UFs consideradas apresentando variações negativas na série mês a mês. Os piores dados ficaram por conta de Paraná (-5,7%), Pará (-5,7%) e Pernambuco (-2,8%), os quais já vinham apresentando quedas nos meses anteriores. Já Bahia (10,5%), Amazonas (4,4%) e Ceará (3,8%) configuraram-se como destaques positivos. Vale registrar que a forte expansão na Bahia deve-se, em grande parte, aos expressivos resultados negativos registrados em todos os meses anteriores do ano.

Neste texto, analisam-se os resultados da PIM-PRF com o objetivo de compreender a atual dinâmica da atividade industrial no país e em Santa Catarina, contextualizando esses resultados com a atividade econômica geral e as particularidades decorrentes do estágio atual da pandemia.
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Foi publicada a edição de número 70 do Boletim da Covid-19 em Santa Catarina. O título da edição é “Casos ativos atingiram o menor patamar desde o mês de setembro de 2020” e foi assinada pelo professor Lauro Mattei, coordenador geral do NECAT/UFSC.

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Foi publicada a edição de número 69 do Boletim da Covid-19 em Santa Catarina. O título da edição é “Média móvel semanal de casos atingiu o menor patamar desde outubro de 2020” e foi assinada pelo professor Lauro Mattei, coordenador geral do NECAT/UFSC.

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Por: Juliano Giassi Goularti^[1] e Luciane Carminatti^[2]

O direito à educação pública, gratuita, de qualidade e universal em todas as três etapas (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) é um dos primeiros que foi listado pelo legislador constituinte de 1988. Com recursos garantidos pela Constituição Federal (CF-88), a educação pública (nos três entes federativos) não está sujeita à aprovação de políticas econômicas e fiscais que impactam negativamente no seu financiamento. A motivação de políticas de ajustes fiscais e teto dos gastos é uma violação às garantias constitucionais e uma afronta aos direitos da criança e do adolescente.

Nos termos estabelecidos pela CF-88, os estados e municípios devem aplicar anualmente na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), não menos de 25% da receita resultante de impostos. A Constituição ainda estabelece que o patamar de recursos previstos no Plano Nacional de Educação (PNE), para vigorar no decênio 2015 a 2024, é de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no quinto ano de vigência do Plano e, no mínimo, o equivalente a 10% ao final do decênio. Logo, em cumprimento ao art. 214 da CF-88 e ao art. 166 da Constituição Estadual de 1989, o Plano Estadual de Educação (PEE) de Santa Catarina, alinhado com o PNE, busca materializar propostas educacionais para a melhoria da qualidade da educação que contribua para a construção de uma sociedade menos assimétrica.

Não obstante, o art. 212, § 3º, da CF-88, já prevê que “a distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao atendimento das necessidades do ensino obrigatório, no que se refere à universalização, garantia de padrão de qualidade e equidade, nos termos do PNE”. Para tanto, no financiamento da educação está a garantia de condições de ensino e aprendizagem, a gestão democrática e a valorização dos trabalhadores e, principalmente, a desnaturalização da escola pública como reservada para pobres.
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Por: Lauro Mattei^[1]

INTRODUÇÃO

O tema da demografia é um dos mais importantes assuntos contemporâneos, tendo em vista os impactos que os movimentos populacionais geram sobre a dinâmica econômica, social e política das sociedades. De um modo geral, nota-se que a mobilidade demográfica produz efeitos sobre a alocação do conjunto da população, tanto em termos da situação domiciliar como em termos da conformação das próprias cidades e regiões de um determinado espaço geográfico.

BAENINGER (2015) analisou a condição migratória em todas as unidades da federação do Brasil no período entre 2000 e 2010 e concluiu que o cenário migratório brasileiro no século 21 apresenta dois grandes vetores redistributivos nacionais. O primeiro é caracterizado pela dispersão migratória metropolitana, que em nível nacional é marcado pelos significativos volumes de migrantes de retorno interestaduais, em especial que partem das metrópoles brasileiras para outros estados. O segundo vetor se manifesta no âmbito intraestadual que também sai das metrópoles, com a conformação de importantes fluxos migratórios metrópole-interior.  Para autora, esses dois cenários indicam a interiorização migratória, onde trajetórias migratórias de mais curtas distâncias envolvem aglomerações urbanas e espaços não metropolitanos, expressos na maior retenção de população migrante nos estados e nas regiões demográficas.

Dentre as principais conclusões, a autora destaca que a grande área de retenção migratória nacional do século 21 é o estado de Goiás, e não mais os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Além disso, destaca-se que as migrações de curta distância e no âmbito dos próprios estados também refletem processos sociais importantes, com destaque para o último fio das migrações rurais-urbanas e a predominância das migrações urbanas-urbanas, principalmente nos estados do Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Santa Catarina.
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