Já está disponível o relatório com os principais destaques da PNAD Contínua divulgada hoje (30/04/21) pelo IBGE. Essas informações dizem respeito ao comportamento do mercado de trabalho brasileiro no trimestre encerrado em fevereiro de 2021. A análise pode ser conferida, juntamente com os relatórios anteriores, na aba Estatísticas do Mercado de Trabalho do Brasil.

Por: Daniel da Cunda Corrêa da Silva^[1]

Análise do setor de serviços no Brasil

Após ter registrado seis meses consecutivos de recuperação, o setor de serviços no Brasil sofreu um recuo de 0,2% no mês de dezembro de 2020. Em comparação com o desempenho de dezembro de 2019, o volume de serviços no Brasil diminuiu em 3,3%, acumulando a décima taxa negativa consecutiva. Com esta performance, o setor ainda está 3,8% abaixo do patamar de fevereiro de 2020, período anterior à pandemia de Covid-19. Diante deste quadro, o setor de serviços no Brasil fechou o ano de 2020 com uma forte queda, de 7,8%. Trata-se da queda mais acentuada da série histórica da Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE, iniciada em 2012. Anteriormente, o ano de maior queda havia sido 2016, com retração do setor de serviços da ordem de 5%.

Ainda assim, revisados os dados de novembro de 2020 e adicionados ao desempenho de dezembro, o volume de serviços com ajuste sazonal conseguiu se recuperar da trajetória de forte queda iniciada em março de 2020, apresentando o melhor patamar em termos de número-índice ao longo de 2020 para a série com base em janeiro de 2018. Estes dados são apresentados no Gráfico 1, indicando que após a mínima de 83 pontos em maio de 2020, o índice agora chegou ao patamar de 109 ao final de 2020.

Gráfico 1: Volume de serviços (índice base fixa com ajuste sazonal, 2018=100)

_{Fonte: PMS (2020); Elaboração: Necat/UFSC}
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Por: Lauro Mattei^[1] e Matheus Rosa^[2]

No início de abril o IBGE divulgou a Pesquisa Industrial Mensal relativa à Produção Física Regional (PIM-PF) do mês de fevereiro de 2021. Tal pesquisa contempla quatorze unidades da federação, a região Nordeste e o desempenho conjunto do país. De um modo geral, observa-se que a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus ainda vem afetando o setor industrial em várias partes do país, porém com resultados díspares entre as diversas unidades da federação. Esse comportamento revelou um cenário de queda na maioria dos 15 locais pesquisados, chamando atenção para o fato de que 13 locais pesquisados no mês de fevereiro do corrente ano apresentaram resultados negativos no acumulado dos últimos 12 meses. Apenas os estados do Pará e Pernambuco tiveram resultados positivos.

Além disso, quando se compara o mês de fevereiro de 2021 com o mesmo mês do ano anterior, nota-se que apenas cinco unidades da federação (MG, SP, PR, SC e RS) apresentaram variações positivas, revelando um cenário contrastante no setor industrial no âmbito do país, o qual pode ser sintetizado da seguinte forma: algumas unidades da federação estão com a indústria há mais tempo operando negativamente; outras apresentaram recuo pela primeira vez no mês de fevereiro após a recuperação no segundo semestre do ano anterior; e outras poucas unidades aumentaram sua produção no referido mês para compensar a queda verificada em janeiro de 2021.

Por fim, observou-se que para o conjunto do país ocorreu uma queda de 0,7% no mês de fevereiro em relação ao mês imediatamente anterior, algo que não acontecia desde o período de recuperação do ano anterior após o grande choque inicial da pandemia. O conjunto dessas informações será analisado concomitante para o país e para Santa Catarina, em particular.
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Por: Victor Hugo Azevedo Nass^[1]

Dando sequência aos acompanhamentos mensais publicados no blog do NECAT, o objetivo deste texto é analisar o comportamento do mercado formal de trabalho do Brasil e de Santa Catarina em fevereiro de 2021, a partir dos resultados do Novo CAGED^[2]. Para isso, serão analisados os saldos mensais e variações relativas do emprego formal por grupamento de atividade econômica, gênero, faixa etária, escolaridade e mesorregião geográfica.

De acordo com a Tabela 1, no mês de fevereiro o Brasil apresentou saldo positivo de 401.939 vínculos formais de trabalho, registrando alta de 1,0%. Já Santa Catarina criou 33.994 vínculos no mesmo período, com variação mensal de 1,6%. Com isso, ambas as regiões continuam em tendência de crescimento.

Tabela 1 – Evolução mensal de estoque, admissões, desligamentos, saldo e variação percentual (Brasil e Santa Catarina, fevereiro a fevereiro de 2021)

_{Fonte: Novo CAGED (2021); Elaboração: NECAT/UFSC.}
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O coordenador do NECAT/UFSC, professor Lauro Mattei, participou no dia 12/03 da edição especial do telejornal Bom Dia Santa Catarina. Nessa edição, Jamal Suleiman, Sabrina Sabino, Pedro Hallal e Lauro Mattei, avaliaram o avanço da Covid-19 no Brasil e em Santa Catarina nesse 1 ano de pandemia. Confira aqui o vídeo na íntegra.

Por: Juliano Giassi Goularti^[1]

Dentro do ordenamento jurídico brasileiro, a Constituição Federal de 1988, em seu art. 24, inciso I, prevê a competência da União, dos Estados e do Distrito Federal para legislar sobre o direito tributário e o direito financeiro, cabendo à União estabelecer as normas gerais num e noutro caso. Aliada à fragmentação regional e ao desmonte parcial de programas federais de financiamento produtivo, essa maior autonomia e independência administrativa, fiscal, financeira e tributária dada às Unidades da Federação, fez com que a heterogeneidade de interesses dentro do sistema federativo – que já possuía dificuldades na construção de interesses comuns – se tornasse ainda pior, pois gradativamente os Estados foram alterando suas alíquotas de ICMS, sem o consentimento dos órgãos reguladores, isto é, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o Senado Federal. Com isso, instaurou-se uma verdadeira guerra fiscal entre as Unidades da Federação.

No caso particular de Santa Catarina, a guerra fiscal foi, de certa forma, institucionalizada pela Lei nº 10.297 de 1996, e pela Lei Complementar nº 541 de 2011, que autorizaram a administração estadual a renunciar tributos e conceder tratamento tributário diferenciado a determinados setores econômicos, produtos, pessoas jurídicas e regiões de forma a compensar os efeitos de benefícios tributários concedidos ou prometidos por outra Unidade da Federação. Assim, o Estado de Santa Catarina detém da faculdade perene de instituir sistematicamente benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), sob o pretexto de garantir a competitividade dos empreendimentos já instalados ou que possam vir a se instalar em território catarinense.

O governo catarinense, ao conceder uma renúncia de receita, principalmente do ICMS, está incentivando a tomada de decisão da iniciativa privada, que se orienta pelo alcance de certos objetivos empresariais condizentes com a redução de custos de produção e, consequentemente, da elevação da taxa de lucro das empresas. Ademais, em tempos de escassez de recursos para fazer frente às demandas postas pela pandemia da Codiv-19, não se pode deixar que os interesses políticos e econômicos de um pequeno grupo de empresários se ponham à frente da coletividade.
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Por: Vicente Loeblein Heinen^[1] e Lauro Mattei^[2]

De acordo com resultados da PNAD Contínua divulgados recentemente pelo IBGE, Santa Catarina finalizou 2020 com o menor nível de desemprego do país. No 4º trimestre do referido ano, a taxa de desemprego estadual foi de 5,3%, registrando queda em relação ao trimestre anterior (6,6%) e estabilidade na comparação com o mesmo período de 2019. Ao contrário das divulgações anteriores, que demonstravam o crescimento do desemprego no estado, esse resultado foi amplamente repercutido pela imprensa e pelo governo. No entanto, o mesmo destaque não foi dado para outro aspecto fundamental presente na pesquisa do IBGE: o de que Santa Catarina perdeu 220 mil postos de trabalho ao longo de 2020. Neste texto será explorada essa aparente contradição, demonstrando como a pandemia tem distorcido os indicadores tradicionalmente utilizados para analisar o mercado de trabalho do estado e do país.
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Foi publicada a edição de número 47 do Boletim da Covid-19 em Santa Catarina. O título da edição é “Após meses de forte crescimento, número de casos apresenta tendência de queda” e foi assinada pelo professor Lauro Mattei, coordenador geral do NECAT/UFSC.

Para fazer a leitura completa, basta clicar aqui ou acessar a aba Boletins.

O Necat/UFSC passa a disponibilizar a partir deste mês relatórios de acompanhamento do mercado de trabalho do Brasil. Esses relatórios condensam os principais destaques das divulgações mensais (trimestres móveis) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do IBGE. A análise referente à última divulgação (trimestre encerrado em janeiro de 2021) pode ser conferida neste link, onde também serão publicados os próximos resumos. Além disso, os relatórios referentes aos trimestres móveis encerrados em 2020 podem ser acessadas por meio deste link.

Por: Lauro Mattei^[1]

Ainda no final de 2020, diante das frágeis ações de prevenção à Covid-19, as autoridades nacionais e estaduais foram alertadas sobre o cenário terrível que seria enfrentado pelo país a partir dos primeiros meses do ano de 2021, caso nenhuma providência efetiva fosse adotada^[2]. Naquele momento, a pesquisadora da Fiocruz, Margareth Dalcolmo, cunhou a seguinte expressão: “O Brasil irá viver em março de 2021 o mês mais triste de sua vida”. E olha que naquela data ainda não tinha sido descoberta a nova variante do Sar-Cov-2, denominada de P1, popularmente conhecida como a “variante brasileira” do novo coronavírus.

Em função de que essa variante se espalhou rapidamente pelo país, uma vez que sua transmissibilidade é muito maior e bem mais agressiva, assistiu-se a uma verdadeira explosão dos registros oficiais da doença e, por consequência, dos óbitos. Duas situações contribuíram para agravar ainda mais esse cenário: por um lado, a falta de uma política preventiva de controle da pandemia por parte do governo federal e, por outro, os impasses do Plano Nacional de Imunização (PNI), que até hoje se ressente da falta de vacinas em quantidades suficientes para desencadear uma vacinação em massa da população do país.

Neste contexto, recentemente surgiram diversas afirmações em relação aos óbitos em curso, uma vez que alguns segmentos estão supondo que ocorreu uma mudança nessas mortes em relação às diversas faixas etárias da população. Tendo essa suposição em mente, o presente artigo analisa a evolução da participação dos óbitos de cada faixa etária ao longo de todo o período (abril de 2020 a março de 2021), bem como apresenta a evolução da taxa de crescimento de cada faixa etária específica.
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Por: Lauro Mattei^[1]

“Os casos ativos têm apresentado queda sustentada nas últimas semanas. Isso se deve aos decretos de enfrentamento da pandemia, fato que vai refletir um distensionamento da rede hospitalar para frente”^[2].

Desde março de 2020, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a COVID-19 como pandemia global, autoridades sanitárias internacionais e brasileiras vêm alertando para a necessidade da adoção de medidas preventivas efetivas para se evitar o colapso dos sistemas de saúde. No Brasil – e também em Santa Catarina – parece que esses alertas não foram bem compreendidos, considerando-se o cenário caótico que estamos vivenciando nos últimos meses. No caso particular de SC, um dos dados mais alarmantes desse cenário nos três primeiros meses de 2021 foi a morte de mais de 250 pessoas hospitalizadas que estavam esperando por vaga em UTI em todo o estado. Além disso, neste exato momento 303 pessoas estão aguardando atendimento em um leito de UTI.

Desde o início da pandemia no estado de Santa Catarina temos acompanhado semanalmente sua evolução por meio de um conjunto de indicadores que estão sendo utilizados por todos os segmentos técnicos e científicos envolvidos com análises dessa doença. Assim, neste artigo apresentaremos brevemente o comportamento de alguns desses indicadores no mês de março no estado de Santa Catarina exatamente para mostrar a inconsistência da leitura feita por autoridades governamentais catarinenses.

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