Andrey de Paula e Silva*
Dando sequência às análises mensais sobre a evolução do mercado formal de trabalho no Brasil e em Santa Catarina, analisam-se informações relativas ao mês de julho de 2022, de acordo com os resultados do Novo CAGED divulgados recentemente. Para isso, são considerados os saldos mensais e as variações relativas do emprego formal por grupamento de atividades econômicas, gênero, escolaridade, faixas de remuneração e mesorregiões catarinenses, além do desempenho do indicador nas maiores cidades do estado.
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Lauro Mattei*
Uma das heranças históricas que ainda marca o conjunto da sociedade brasileira contemporânea é a existência de níveis elevados de pobreza e de desigualdade social, fenômenos sociais que se explicitam distintamente em todo o território nacional e que exigem novas estratégias de desenvolvimento para que os objetivos sustentáveis do milênio possam ser efetivamente atingidos. Tal meta é essencial para que seja garantida a sobrevivência das gerações futuras em condições adequadas. De natureza histórico-estrutural, tal problema nem sempre é tratado adequadamente pelos gestores públicos, particularmente quando se fixam metas e objetivos de políticas públicas voltadas à erradicação desse flagelo social.
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Matheus Rosa*
A Pesquisa Industrial Mensal do IBGE (PIM-PF/IBGE), divulgada em setembro/22 e com resultados referentes ao desempenho industrial de julho/22, mostrou um novo avanço da produção física catarinense na série mensal com ajuste sazonal, com o registro expansivo de 1,9% em relação ao índice de junho. Enquanto isso, o resultado nacional manteve a tendência de estagnação que tem caracterizado a trajetória do setor ao longo do ano, apresentando apenas uma variação mensal de 0,6%.
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Lauro Mattei*
Há mais de um século sabemos que a fome não é obra da natureza. Desde o clássico livro “Geografia da fome: o dilema brasileiro – pão ou aço”, de Josué de Castro e com primeira edição publicada em 1946, sugere-se que esse fenômeno social seja debatido à luz dos ensinamentos desse autor. Para ele, a fome não era resultado da expansão da população e nem do quantitativo de alimentos disponível, mas sim das relações sociais perversas que levavam à conformação de sociedades extremamente desiguais em diversas partes do mundo em função da má distribuição da riqueza, cada vez mais concentrada. Além disso, o autor destacou no início de sua obra que interesses e preconceitos de ordem moral, econômica e política da chamada “civilização ocidental” tornaram a fome um tema proibido ou até mesmo de difícil abordagem.
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Vicente Loeblein Heinen*
Santa Catarina se destacou na divulgação da PNAD Contínua referente ao 2º trimestre de 2022 por registrar o maior nível da ocupação em toda a série histórica da pesquisa (iniciada em 2012). O indicador atingiu a marca de 65,8% no estado, significando uma alta de 4,6 pontos percentuais (p.p.) em relação ao mesmo período de 2021 e de 2,8 p.p. comparativamente a 2019, ou seja, antes da pandemia. Trata-se também do melhor resultado entre todas as unidades da federação, bem acima dos 56,8% registrados na média nacional.
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Andrey de Paula e Silva*
Victor Hugo Azevedo Nass**
Dando sequência às análises mensais sobre a evolução do mercado formal de trabalho no Brasil e em Santa Catarina, analisam-se informações relativas ao mês de junho de 2022, de acordo com os resultados do Novo CAGED recentemente. Para isso, serão considerados os saldos mensais e as variações relativas do emprego formal por grupamento de atividades econômicas, de gênero, de escolaridade, de faixa de remuneração, das mesorregiões catarinenses e do desempenho desse indicador nas maiores cidades do estado.
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Guilherme Ronchi Razzini *
A Pesquisa Mensal do Comércio (PMC-IBGE), divulgada em agosto e com dados referentes ao mês de junho de 2022, encerrando os dados referentes ao primeiro semestre de 2022, apresentou forte retração no cenário nacional (-2,3%). No cenário estadual o resultado também foi de retração, porém de forma menos intensa (-1,2%). Na comparação com o cenário pré-pandemia, ou seja, no comparativo entre fevereiro de 2020 e junho de 2022, o setor apresentou retração em nível nacional (-3%) e expansão em nível estadual (11,7%).
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Matheus Rosa*
A mais recente Pesquisa Industrial Mensal do IBGE (PIM-PF/IBGE) registrou resultado de estagnação da produção física industrial no Brasil e em Santa Catarina. Pela perspectiva da série mensal com ajuste sazonal, a variação nacional foi de -0,4%, reiterando os fracos resultados que se apresentam desde o início do ano. Em Santa Catarina, na mesma série, o resultado foi de 0,2%, o que consolida o ritmo verificado nos dois meses anteriores e mantém o acumulado anual negativo.
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Milton Pomar
Fenômeno recorrente na Índia, com episódios de grande magnitude nos séculos XVIII, XIX e XX, a falta de alimentos no país causou 10-11 milhões de mortes por fome em 1769-73; novamente em 1783-84; e em 1789-93; período que coincidiu com o início da vida do inglês Thomas Malthus (1766-1834). Dada a relação da Inglaterra com a Índia na época, as dimensões e velocidade de crescimento da população e os devastadores episódios de fome no país impactaram o futuro economista Malthus, levando-o a escrever sobre os dois temas – seu primeiro livro a respeito foi publicado em 1798.
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Lauro Mattei[*]
Juliano Giassi Goularti[**]
Introdução
Diante do aumento contínuo dos preços dos combustíveis no país, o deputado Danilo Forte (PSDB-CE) apresentou na Câmara Federal, no dia 18.05.2022, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 18/22 considerando que, para fins de tributação, os combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos fossem tratados como itens essenciais, portanto não podendo ser tratados como supérfluos. Para o referido Deputado, a legislação tributária é omissa quanto às referidas essencialidades, razão pela qual sua proposta busca impedir que esses itens sejam considerados equivalentes a produtos com alíquotas maiores por serem considerados supérfluos, como são os casos de bebidas e perfumes. Segundo o deputado, tal projeto atende ao princípio da seletividade tributária presente na Constituição Federal, que prevê alíquotas menores para produtos e serviços essenciais.
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Foi publicada a edição de número 5 do Informativo NECAT.
Para fazer a leitura completa, basta clicar aqui ou acessar a aba Inf. Necat Edição atual
Matheus Rosa*
Lauro Mattei**
A Pesquisa Mensal dos Serviços (PMS/IBGE), relativa ao mês de maio/22 e divulgada em julho/22, mostrou a continuidade do ritmo expansivo do volume de serviços prestados, tanto no Brasil como em Santa Catarina. No âmbito nacional, a variação de 0,9%, ainda que tímida, registra o terceiro aumento seguido e situa o índice do setor no seu maior nível do ano. Com isso, o setor se encontra no patamar de 8,4% acima do último percentual do período pré-pandemia. De forma similar, Santa Catarina registrou expansão de 3,3% no referido mês, maior patamar do índice desde o início de 2022, mesmo que os meses anteriores tenham apresentado instabilidade nos resultados, especialmente na comparação mês a mês.
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Guilherme Ronchi Razzini*
A Pesquisa Mensal do Comércio (PMC-IBGE), divulgada em julho e com dados referentes ao mês de maio de 2022, apresentou expansão tímida do volume de vendas no cenário nacional (0,2%). No cenário estadual o resultado foi ligeiramente superior (1,3%). Na comparação com o cenário pré-pandemia, ou seja, no comparativo entre fevereiro de 2020 e abril de 2022, o setor apresenta expansões em nível nacional e estadual, com variações de 1,18% e 13,4%, respectivamente.
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Matheus Rosa*
Os resultados da Pesquisa Industrial Mensal do IBGE (PIM-PF/IBGE), divulgados em julho e referentes ao desempenho de maio, revelaram um cenário de manutenção do ritmo de estagnação nacional e a consolidação da expansão catarinense na série mensal com ajuste sazonal. No primeiro caso, o resultado de 0,3% é a quarta variação estagnativa seguida na série mensal, configurando um quadro anual no qual nenhuma expansão de curto prazo foi registrada. No caso catarinense, a expansão de 1,6% consolida a expansão de 3,9% registrada em abril e delimita um horizonte positivo para a atividade industrial catarinense no curto prazo, ainda que a comparação interanual continue ligeiramente negativa.
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Luciano Fazio[*]
INTRODUÇÃO
Até 30 de novembro de 2022 é facultada ao servidor civil da União que ingressou no cargo efetivo do serviço público antes de 2013[1] novamente a opção pelo “novo” RPPS, constituído pelas regras do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), criadas pela lei nº 12.618/2012, que instituiu o Regime de Previdência Complementar (RPC).
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