NECAT UFSC

Por: Juliano Giassi Goularti^[1]

A dívida ativa dos Estados é composta por créditos a receber de pessoas jurídicas e de pessoas físicas. Sua cobrança é imprescindível, não apenas para o equilíbrio fiscal do Estado, mas, principalmente, para a manutenção e desenvolvimento de atividades públicas previstas na Constituição Federal de 1988. Por isso a importância do gestor público, especialmente da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado, apurar a liquidez do crédito tributário, inscrever, controlar e executar a dívida ativa, preferencialmente sem prejuízo da adoção de medidas extrajudiciais de cobrança.

Na sistematização de informações da dívida ativa dos Estados junto ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), que recebe os dados contábeis, orçamentários e fiscais de todas as unidades federativas do país, observa-se que a dívida ativa tributária dos Estados brasileiros saltou de R$ 527,0 bilhões, em 2014, para R$ 896,2 bilhões, em 2019, representando um crescimento de R$ 369,1 bilhões. Deste montante o Estado de São Paulo era responsável, no ano de 2019, por 35,69%, seguido por Rio de Janeiro (12,49%), Minas Gerais (7,79%), Mato Grosso (5,59%), Goiás (5,18%) e Rio Grande do Sul (5,11%), totalizando R$ 643,8 bilhões. Seis Estados da federação são responsáveis por 71,81% da dívida ativa tributária estadual. Quanto ao Estado de Santa Catarina, seu estoque representou 2,12%.

Ligando o sujeito ativo ao sujeito passivo, é possível afirmar que a dívida ativa das unidades federativas representou, em 2019, 12,35% do Produto Interno Bruto (PIB) do País, que foi de R$ 7.256 trilhões. Se a este percentual for agregado o estoque da dívida ativa tributária da União de R$ 2,2 trilhões (referente às pessoas físicas e jurídicas), mais o estoque da dívida ativa dos Estados (R$ 896,2 bilhões), atinge-se o patamar de 41,30% do PIB.
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Por: Lauro Mattei^[1] e Vicente L. Heinen^[2]

O Brasil enfrenta uma das maiores crises sanitárias de sua história, com expressivos impactos econômicos, sociais e políticos. Diante da gravidade da situação nacional, a temática do emprego e do desemprego emerge nos debates atuais em praticamente todas as unidades da federação. Foi nesse contexto que recentemente autoridades governamentais catarinenses se manifestaram sobre o assunto, conforme reportamos a seguir:

“O estado de Santa Catarina criou 32.077 empregos formais em janeiro de 2021 e está em pleno emprego. O estado não precisa criar auxílio para as pessoas porque elas não estão desempregadas. Estamos a pleno emprego, importando mão de obra da Venezuela, Haiti, PA, AM, RS, PR e SP. Não é coerente o Estado criar auxílio para as pessoas ficarem em casa se as fábricas estão precisando de gente para trabalhar” – Paulo Eli, Secretário de Estado da Fazenda de SC. Manifestação proferida dia 16.03.2021 no programa SC Connection da CBN/Diário e CBN Joinville.

Acompanhando e analisando a evolução do mercado de trabalho em Santa Catarina por mais de vinte anos, somos obrigados a reagir diante de manifestação tão infundada, até mesmo para restabelecer a verdade dos fatos. Registre-se que neste artigo trataremos apenas dos temas do emprego e do desemprego, evitando comentar o ranço preconceituoso também presente nesta declaração que considera que os beneficiários de programas sociais os obtêm para “ficar em casa”.
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Lauro Mattei^[1]

Recentemente Thomas Piketty, professor da Escola de Altos Estudos Avançados em Ciências Sociais de Paris e um dos maiores especialistas no mundo na temática da desigualdade, publicou um novo livro denominado de “Capital e Ideologia”^[2]. Nesta obra, o autor discute profundamente o tema das desigualdades investigando o que ele definiu como a história dos “regimes de desigualdades”, chamando atenção para as justificativas normalmente apresentadas para os diferentes níveis de desigualdades. Ao longo de sua obra, o autor destacou que não existe sociedade na história em que os ricos simplesmente digam “somos ricos, vocês são pobres e fim de papo”. Obviamente que se fosse assim as sociedades entrariam em colapso. Para evitar isso, o autor observou que os grupos dominantes (mais ricos) sempre inventam narrativas mais sofisticadas para contornar e até mesmo esconder o problema: “somos mais ricos que vocês, mas isso é bom para a sociedade como um todo porque nós trazemos ordem e estabilidade”. Certamente esses argumentos não são convincentes e claramente eles representam os interesses das classes dominantes, por isso o autor os qualifica de hipócritas.

A pandemia provocada pelo novo coronavírus atingiu um mundo que já era extremamente desigual, onde quase metade da população sobrevivia com até US$ 5,50 ao dia, enquanto os 1% mais ricos tinham o dobro da renda de 50% da população classificada como pobre, exacerbando o fosse histórico da desigualdade, inclusive aprofundando as históricas desigualdades de gênero e de raça. Com isso, estimativas recentes do Banco Mundial mostram que mais 500 milhões de pessoas ingressarão nesse contingente de excluídos, deixando claro que a pandemia afetou as sociedades de forma bastante desigual, uma vez que as pessoas que vivem em estado de pobreza são  aquelas mais prejudicadas, especialmente as mulheres, os afrodescendentes e os povos indígenas. Em síntese, pode-se afirmar que a pandemia aprofundou e está alimentando as desigualdades já existentes.

O Brasil continua sendo um dos países com as maiores desigualdades de renda no mundo. Tal situação, que havia sofrido uma ligeira tendência de queda entre o período 2002-2013, voltou a se agravar, especialmente após a crise econômica enfrentada pelo país entre 2014-2016, não tendo retornado ao patamar verificado no início do século XXI, antes mesmo do início da pandemia.
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Matheus Rosa^[1]

O último ano se caracterizou por expressivas variações em praticamente todos os indicadores econômicos do Brasil. A pandemia da Covid-19 foi o principal motor dessa instabilidade, consolidando, ao fim do ano, uma retração histórica de 4,1% do Produto Interno Bruto – a maior queda da série histórica que se inicia em 1996.

Esse profundo abalo conjuntural incidiu sobre a estrutura econômica de um país que há décadas sofre um verdadeiro desajuste, agravando tendências prévias de deterioração do setor industrial. Das mais importantes, certamente, está a tendência de especialização produtiva no setor exportador e de perda relativa de participação das atividades industriais na renda e no emprego, a qual compromete, ano após ano desde a década de 80, a nossa capacidade de crescimento sustentável e de desenvolvimento econômico (OREIRO; FEIJÓ, 2010).

Os impactos da pandemia da Covid-19 no setor industrial, como mostramos em artigo recente, catapultaram essa dinâmica ao afetar, de maneira expressiva no Brasil e em Santa Catarina, setores que já se encontravam fragilizados pela lógica de desfavorecimento das atividades industriais de maior complexidade tecnológica (MATTEI; ROSA, 2020).

Nesse pequeno ensaio, propomos uma avaliação sobre esses impactos registrados na produção industrial em 2020, no Brasil e em Santa Catarina. Iniciaremos pela análise dos dados de dezembro recém-divulgados. Após, trabalharemos com os acumulados de 2020, com o objetivo de obter um quadro totalizante da dinâmica industrial no último ano.
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Lauro Mattei^[1]

Após quase um ano da pandemia no estado de Santa Catarina, o mês de fevereiro apresentou um cenário de deterioração das condições de controle da doença com aceleração expressiva da contaminação da população, sendo este um dos piores momentos da pandemia desde os primeiros registros oficiais no mês de março de 2020. Mas esse agravamento da situação não é obra do acaso, conforme foi alertado por diversos segmentos científicos ainda no mês de dezembro de 2020, quando o governador do estado, atendendo reivindicações de setores empresariais, flexibilizou todas as medidas restritivas vigentes até então com o intuito de garantir uma boa temporada de verão, além de garantir a “defesa da liberdade individual”, uma vez que segundo ele, não competia ao governo “interferir na liberdade das pessoas”. Os resultados estão aí, infelizmente às custas de centenas de vidas de catarinenses.

A seguir mostraremos que, embora municípios da região Oeste estejam em evidência nos noticiários, o surto atual da pandemia já se espraiou fortemente por todas as regiões do estado, sendo que em algumas cidades se contatou uma verdadeira explosão do número de pessoas contaminadas no mês de fevereiro, revelando a situação caótica e trágica em curso em Santa Catarina.

A tabela 1 apresenta a taxa de crescimento da doença na microrregião de Florianópolis, que é composta por mais 5 municípios (Antonio Carlos, Governador Celso Ramos, Paulo Lopes, Santo Amaro da Imperatriz e São Pedro de Alcântara), além das 4 cidades que compõem a área conurbada da capital catarinense. Inicialmente observa-se que ao final de fevereiro esses quatro municípios respondiam por 97% de todos os casos da microrregião. Neste caso, chama atenção a expressiva taxa de crescimento dos casos ativos na cidade de São José, atingindo 753% no mês considerado, além do elevado número de pessoas contaminadas na capital do estado, apesar da taxa de crescimento ser inferior aos demais municípios. Por fim, registre-se que também não são nada desprezíveis as taxas de crescimento dos casos ativos nas cidades de Palhoça e Biguaçu. Adicionalmente, registre-se que a microrregião de Florianópolis detém 95% dos casos ativos da Grande Florianópolis, enquanto as quatro cidades da área conurbada da capital representam 91% de todos os casos da Grande Florianópolis.

Tabela 1: Taxa de crescimento % dos casos ativos em cidades da microrregião de Florianópolis

        _{Fonte: Boletins Epidemiológicos. Secretaria Estadual da Saúde de SC}

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Por: Lauro Mattei ^[1]

No dia 24.02.2021 o governo de Santa Catarina emitiu o Decreto 1.168 com o objetivo de conter a propagação da Covid-19 no estado, tendo em vista o expressivo crescimento da doença nos últimos meses, fato previsto para acontecer a partir de várias alertas emitidas por diversos setores científicos ainda no mês de dezembro de 2020. Portanto, é importante observar o que se fez naquele mês para entender porque o estado chegou à situação atual.
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Por: Lauro Mattei ^[1]

Após quatro meses de um surto bastante acelerado de contaminação da população, Santa Catarina vive o pior momento da pandemia desde os primeiros registros oficiais no mês de março de 2020. E essa aceleração está sendo bem mais expressiva no mês de fevereiro de 2021. A seguir mostraremos que, embora municípios da região Oeste estejam em evidência, a pandemia está se espraiando fortemente em municípios de todas as regiões do estado.
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Por: Lauro Mattei ^[1]

Em março de 2020, ao declarar a doença provocada pelo novo coronavírus como pandemia, a Organização Mundial de Saúde (OMS) alertava os governos dos países para a necessidade de se adotar medidas preventivas visando evitar o colapso dos sistemas de saúde, considerados precários em várias partes do mundo. Tal recomendação se devia ao fato de que o vírus, denominado de SARS-CoV-2^[2] e que provocava a Coronavírus Disease 2019 (COVID-19), era extremamente contagioso e apresentava uma velocidade de contaminação muito rápida.

Essa mensagem não foi compreendida adequadamente pelas autoridades governamentais brasileiras. Por um lado, o governo federal negou a existência da doença enquanto uma epidemia que acometia toda a humanidade, impedindo e combatendo, inclusive, as medidas recomendadas pela OMS e, por outro, a maioria dos governos estaduais se limitou a atuar muito mais nas consequências do que nas causas, ao não adotar medidas restritivas necessárias para se evitar a propagação da virose em níveis acelerados.
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Por: Vicente Loeblein Heinen^[1]

O mercado de trabalho foi uma das áreas onde os impactos da crise da Covid-19 ficaram mais evidentes. Com isso, os resultados periódicos das principais bases de dados sobre o tema vieram para o centro do debate. A despeito da importância e do reconhecido rigor das pesquisas do IBGE, como a PNAD Contínua e a PNAD Covid-19 (versão especialmente elaborada para captar os impactos da pandemia), em Santa Catarina esse debate se deu basicamente em torno do Novo Caged, instrumento do Ministério da Economia que condensa as movimentações das carteiras de trabalho do país^[2].

Tal ganho de visibilidade não se deve apenas à maior agilidade na divulgação dos dados mensais dessa base de dados, mas principalmente aos seus resultados. No acumulado de 2020, Santa Catarina apresentou o maior saldo de empregos formais dentre todas as unidades da federação, gerando 53 mil vínculos formais de trabalho^[3]. Esse resultado foi amplamente repercutido pelo Governo do Estado e pelos principais veículos de comunicação catarinenses, que não perderam a oportunidade de tomá-lo como uma demonstração da “competitividade da economia catarinense”^[4] e do “perfil empreendedor de quem está à frente dos negócios”^[5].

Fugindo das explicações ufanistas, neste texto elencamos cinco razões pelas quais Santa Catarina liderou a geração de empregos formais em 2020:
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Por: Lauro Mattei ^[1] 

Após muitas incertezas sobre o controle da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o ano de 2021 trouxe uma luz com o início da vacinação da população brasileira, apesar de todas as ações desastrosas do governo federal, especialmente na esfera da saúde pública. Em grande parte, essa “luz no final do túnel” se deve ao trabalho fundamental de dois órgãos públicos que historicamente têm contribuído na busca de solução para todas as pandemias que afetaram o país: Instituto Butantan e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

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Por: Maria Eduarda Munaro e Victor Hugo Azevedo Nass^[1]

Dando sequência aos acompanhamentos mensais publicados no blog do NECAT, o objetivo deste texto é analisar o comportamento do mercado formal de trabalho do Brasil e de Santa Catarina em dezembro de 2020, a partir dos resultados do Novo CAGED. Para isso, serão analisados os saldos mensais e acumulados do emprego formal por grupamento de atividade econômica, gênero, faixa etária, grupamento ocupacional e mesorregião geográfica.

De acordo com a Tabela 1, no mês de dezembro o Brasil apresentou saldo negativo de 67.906 vínculos formais de trabalho, enquanto Santa Catarina perdeu 11.677 vínculos. Com isso, o Brasil gerou 142.693 vínculos ao longo de 2020, o que representa uma variação de apenas 0,4% no estoque de empregos formais.

Tabela 1 – Evolução mensal de estoque, admissões, desligamentos e saldo (Brasil e Santa Catarina, janeiro a dezembro de 2020)

_{Fonte: Novo CAGED (2021); Elaboração: NECAT/UFSC.}

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Por: Maria Eduarda Munaro^[1]

Dando sequência aos acompanhamentos mensais publicados no Blog do Necat, o objetivo deste texto é analisar o comportamento do mercado formal de trabalho do Brasil e de Santa Catarina em novembro de 2020, a partir dos resultados do Novo CAGED. Para tanto, serão analisados os saldos mensais e acumulados no ano do emprego formal por setor de atividade econômica, gênero, faixa etária e grupamento ocupacional dos trabalhadores.

De acordo com a Tabela 1, no mês de novembro o Brasil apresentou saldo de 414.556 vínculos formais de trabalho, enquanto em Santa Catarina foram geradas 33.004 novas vagas. Com isso, o Brasil acumulou saldo de 227.025 vínculos entre janeiro e novembro de 2020, o que representa uma variação de 0,6% no estoque de empregos formais. Em geral, o mercado formal de trabalho catarinense permanece seguindo as tendências nacionais, mas com ritmo de recuperação mais intenso. No acumulado do ano, Santa Catarina registrou uma variação de 3,2% no estoque de vínculos formais de trabalho, com saldo de 67.134 vagas.

Tabela 1 – Evolução mensal de estoque, admissões, desligamentos e saldo (Brasil e Santa Catarina, janeiro a novembro de 2020)

^{Fonte: Novo CAGED (2021); Elaboração: NECAT/UFSC.}
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Por: Lauro Mattei ^[1]  e Lilian de Pellegrini Elias^[2]

Breves comentários sobre o setor de serviços no Brasil

Os dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do IBGE do mês de novembro para o conjunto do país mostraram a continuidade da recuperação do setor, uma vez que este foi o sexto mês seguido com resultados positivos, fazendo com que a taxa acumulada desse período atingisse o patamar de 19,2%. Mesmo assim, tais resultados ainda não compensaram por completo as perdas ocasionadas entre os meses de fevereiro e maio, período em que a pandemia do novo coronavírus mais impactou o setor.

Esse movimento pode ser observado por meio do Gráfico 1, que apresenta a variação do volume de serviços desde janeiro de 2018. Com isso, é possível notar que a queda das taxas de volume de serviços se acelerou a partir do mês março de 2020 com o começo da incidência da COVID-19, atingindo seu ponto máximo ao final do mês de maio, quando caiu para 83 pontos. Após atingir esse patamar, o setor iniciou um processo de recuperação nos seis meses seguintes, ainda que de maneira lenta. Em função disso, o desempenho setorial agregado no país ainda se encontrava abaixo do valor verificado no início do ano de 2020, bem como abaixo do nível do início da série em janeiro de 2018.

Gráfico 1: Volume de serviços (índice base fixa com ajuste sazonal, 2018=100)

^{Fonte: PMS (2020); Elaboração: Necat/UFSC}

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Por: Matheus Rosa ^[1] e Lauro Mattei ^[2]

Breves notas sobre o cenário da indústria nacional ao final de 2020

No início de janeiro de 2021 o IBGE divulgou a Pesquisa Mensal da Indústria (PIM) relativa ao mês de novembro, revelando a situação da indústria brasileira ao final do ano de 2020. De um modo geral, observa-se que o setor industrial superou as grandes quedas provocadas pelo novo coronavírus nos meses de março e abril, além de que muitos dos setores de atividades já retomaram seus níveis de produção aos patamares anteriores ao início da pandemia. Isto porque os dados do último mês de novembro revelaram que, dos 26 ramos pesquisados, 17 deles já apresentaram resultados positivos, inclusive mantendo um ritmo de crescimento positivo ao redor de 1% ao mês. Obviamente que não se trata de um grande percentual, mas contextualizando-o no cenário adverso enfrentado em 2020 podemos ter noção da importância desse resultado.

O Quadro 1 apresenta a evolução percentual da atividade industrial ao longo do ano de 2020. Os dados de novembro mostram uma tendência de recuperação dos níveis de produção, ainda que num ritmo moderado, uma vez que a expansão da produção física nesse mês foi de 1,2% em relação ao mês imediatamente anterior, na série com ajuste sazonal. Essa expansão no mês a mês é a sétima alta seguida após as bruscas quedas verificadas nos meses de março e abril.

Quadro 1: Atividade Industrial no Brasil, 2020

^{Fonte: PIM-PF/IBGE; Elaboração: Necat/UFSC}

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Por: Vicente Loeblein Heinen^[1]

Apesar dos saldos positivos registrados recentemente pelo Novo Caged e pela PNAD Covid-19, a PNAD Contínua indica que o mercado de trabalho catarinense permaneceu em queda ao longo do 3º trimestre de 2020^[2]. O objetivo deste texto é verificar quais grupos de trabalhadores contribuíram para esse resultado, analisando o comportamento da população ocupada em Santa Catarina segundo os indicadores de setor de atividade econômica; posição na ocupação e categoria do emprego; sexo; e cor/raça.

Setor de atividade econômica

Considerando os três primeiros trimestres de 2020, o setor industrial foi o que mais contribuiu para a queda do emprego em Santa Catarina. Conforme a Tabela 1, a Indústria de transformação foi responsável pelo fechamento de 76 mil postos de trabalho entre janeiro e setembro de 2020, o que equivale a 28% de todas as ocupações perdidas no período. Esse desempenho foi puxado pela queda abrupta nas contratações dos segmentos têxtil-vestuário, alimentício e de papel e celulose, bem como nas indústrias de bens de capital e de material de transporte.

Tabela 1 – População ocupada por grupamento de atividade econômica em Santa Catarina (mil pessoas).

^{Fonte: PNADC/T (2020); Elaboração: Necat/UFSC.}
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