Guilherme Ronchi Razzini[*]
A Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) do IBGE divulgada neste mês, com dados referentes ao mês de fevereiro, apresentou um cenário de expansão no cenário nacional e estadual. Os dados nacionais do volume de vendas do comércio varejista ampliado registraram, na série mês a mês com ajuste sazonal, expansão de 2%, o melhor desempenho desde julho de 2021. No estado catarinense, o resultado foi levemente menor, registrando expansão de 1,7% na mesma comparação.
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Andrey Ide[*]
Após revisão, o setor de serviços brasileiro acumula queda de – 2% em 2022. Todavia, o setor permanece 5,4% acima do patamar pré-pandêmico.
A retração de janeiro descrita como “pequena” foi revista pelo IBGE. O recuo de -0,1% no volume de serviços foi atualizado para -1,8%. Estas últimas duas taxas negativas, -1,8% em janeiro e -0,2% em fevereiro, contribuem com a sequência de cinco retrações auferidas desde agosto de 2021, demonstrando a perda de fôlego do setor que segue uma trajetória deficitária.
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Matheus Rosa[*]
A produção física industrial catarinense registrou expansão nos primeiros dados divulgados em referência ao desempenho de 2022. É o que mostra a Pesquisa Industrial Mensal do IBGE divulgada em março. Oposto ao resultado catarinense – de 1,6% na série mensal com ajuste sazonal – o resultado nacional foi negativo, com queda de -2,2%. Já na comparação com janeiro de 2021 foram consolidadas retrações em ambos os casos – em Santa Catarina -9,4% e no Brasil -7,2% – ilustrando uma diferença relevante entre o cenário do início de 2021 e o contexto atual.
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Andrey Ide[*]
No Brasil, apesar do setor crescer 9,5% em relação a janeiro de 2021, três dos cinco subsetores recuaram de dezembro para janeiro.
Logo após terminar 2021 com a maior taxa histórica de fechamento anual (10,9% em dezembro), o setor de serviços recuou -0,1% entre dezembro e janeiro de 2022. É o que revelam os dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) disponibilizada pelo IBGE. Apesar do pequeno recuo, o setor de serviços ainda se encontra 7,1 pontos percentuais (p.p.) acima do patamar pré-pandêmico. Segundo o Gráfico 1, este ainda é um dos resultados mais expressivos desde 2018.
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Andrey de Paula e Silva[*]
Victor Hugo Azevedo Nass[**]
Dando sequência aos acompanhamentos mensais publicados no blog do Necat, o objetivo deste texto é analisar o comportamento do mercado formal de trabalho do Brasil e de Santa Catarina em janeiro de 2022, a partir dos resultados do Novo CAGED[1]. Para isso, serão analisados os saldos mensais e as variações relativas do emprego formal por grupamento de atividade econômica, gênero, escolaridade, faixa de remuneração e mesorregião geográfica.
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Guilherme Ronchi Razzini[*]
A Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) do IBGE divulgada neste mês, com dados referentes ao mês de janeiro e dando início aos dados referentes a 2022, apresentou um cenário de queda no cenário nacional e leve expansão no cenário estadual. Os dados nacionais do volume de vendas do comércio varejista ampliado registraram na série mês a mês com ajuste sazonal retração de -0,30%. No estado catarinense, o resultado foi diferente do cenário nacional, e registrou expansão de 1,7% na mesma comparação.
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Juliano Giassi Goularti[*]
Introdução
O objetivo deste texto é problematizar a burla à sistemática constitucional de repasse dos 25% pertencentes aos municípios pelo governo de Santa Catarina através da política de renúncia de receita do ICMS. Muito embora a repartição de receitas tributárias prevista no art. 159 da Constituição Federal de 1988 (CRFB-88) não retira dos respectivos entes, no caso do estado, a prerrogativa de instituir e, por conseguinte, renunciar aos tributos de competência própria, pode-se dizer que essas renúncias, estimadas em R$ 14,01 bilhões,[1] para 2022, constituem uma das fissuras do pacto federativo garantidos pela CRFB-88.
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Victor Hugo Azevedo Nass[*]
Dando sequência aos acompanhamentos mensais publicados no blog do Necat, o objetivo deste texto é analisar o comportamento do mercado formal de trabalho do Brasil e de Santa Catarina em dezembro de 2021, a partir dos resultados do Novo CAGED[1]. Para isso, serão analisados os saldos mensais e as variações relativas do emprego formal por grupamento de atividade econômica, gênero, escolaridade, faixa de remuneração e mesorregião geográfica.
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emprego formalmercado de trabalho
Por: Andrey Ide[1]
Fazem dez anos que o IBGE iniciou a série e, neste período, o Brasil registrou crescimento de todas as atividades de serviços apenas em 2012 e 2021.
Os dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) disponibilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que após um 2020 deficitário (-7,8%), o setor de serviços se recuperou com a maior taxa de fechamento anual desde que a série é pesquisada: dezembro encerra 2021 com 10,9% de crescimento em relação a dezembro de 2020. O Gráfico 1 demonstra que a base de comparação para este mês não estava enfraquecida: em dezembro de 2020 o índice do volume de serviços no Brasil marcava 98,41 pontos percentuais (p.p.), muito próximo do valor pré-pandêmico de 102,05 p.p. de fevereiro do mesmo ano. Ou seja, em dezembro de 2020 o setor de serviços já estava próximo da recuperação e agora, doze meses depois, crava o pico histórico (108,76) da série elaborada pelo NECAT iniciada em 2018. O setor se encontra 6,7% acima do nível de fevereiro de 2020 (102,05), mas ainda -5,6 p.p. abaixo do nível de novembro de 2014, recorde histórico registrado pela série do IBGE.
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Por: Lauro Mattei[1]
Desde o início da pandemia da COVID-19 o país tem convivido com muitas contradições, especialmente em relação às medidas necessárias para combater a doença. Foi assim quando ainda não existia qualquer antídoto para frear a contaminação das pessoas e continuou sendo da mesma maneira após a descoberta e fabricação das vacinas necessárias para controlar a pandemia. Passado mais de um ano do início da imunização da população, ainda persistem dúvidas e inverdades sobre os efeitos dos imunizantes que estão sendo utilizados no país. Sem dúvida, tais fatos têm atuado negativamente no combate à doença, situação que pode ser observada em alguns indicadores específicos do processo imunizatório no estado de Santa Catarina que reportaremos na sequência.
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Por: Lauro Mattei[1]
Esse texto faz uma breve análise da evolução agregada dos casos e óbitos por Covid-19 em Santa Catarina desde o início da pandemia. A tabela 1 apresenta a evolução dos casos oficiais a cada mês entre março de 2020 e fevereiro de 2022. O primeiro surto contaminatório ocorreu entre os meses de junho e agosto/20. Em termos da velocidade de circulação da doença no estado, nota-se que se passaram 113 dias para se atingir a marca de 30 mil casos (início do mês de julho), patamar que foi reduzido para 20 dias em meados de julho e para 11 dias no auge do primeiro surto epidêmico ocorrido entre o final de julho e primeira quinzena de agosto. Além disso, a média móvel semanal de casos atingiu seu pico máximo ao final de julho quando se situou no patamar de 2.500 casos/dia. Com isso, Santa Catarina já assumia naquela época a 9ª posição no ranking nacional das unidades da federação com maior número oficial de casos da doença. Após uma ligeira arrefecida nos meses de setembro e outubro de 2020, comprovada pela queda da taxa de crescimento dos novos casos nesses dois meses, os registros voltaram a crescer fortemente nos meses de novembro e dezembro de 2020, sendo que nesse último mês foi anotado o maior patamar de casos oficiais ao longo de todo ano de 2020. Quando somados os casos desses dois últimos meses, nota-se que eles representavam 48% de todos os registrados efetuados no ano de 2020, ou seja, das 492.583 pessoas contaminadas.
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Por: Lauro Mattei[1]
Desde o mês de março de 2020, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a COVID-19 como pandemia e elencou algumas medidas preventivas para controlá-la, o tema do uso de máscaras se tornou um ponto controverso nos debates sobre a pandemia no Brasil. Em grande medida, essa polêmica foi causada por diversas autoridades governamentais e também por alguns segmentos sociais contrários ao uso desse instrumento, sobretudo no momento em que sequer existiam vacinas.
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Por: Matheus Rosa[1]
A Pesquisa Industrial Mensal (PIM-PF/IBGE) divulgada em fevereiro, com dados referentes aos resultados de dezembro, reafirmou a tendência retrativa e a instabilidade que caracterizaram a produção industrial ao longo de todo o ano. Em âmbito estadual, o resultado catarinense apresentou retração de -2,7% na série mensal, revertendo parte da expansão verificada em novembro e consolidando o oitavo resultado negativo da série no ano. Já nos dados nacionais foi registrada expansão de 2,9%, resultado que indica uma breve reação, mas que no contexto das retrações dos meses anteriores representa apenas o suspiro de um ano agonizante para a indústria nacional.
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Por: Lauro Mattei[1]
Desde o início da pandemia provocada pelo novo coronavírus o país tem convivido com muitas contradições, especialmente em relação às medidas necessárias para combater a doença. Foi assim quando ainda não existia qualquer antídoto para frear a contaminação das pessoas e continuou sendo de forma semelhante após a descoberta das diversas vacinas capazes de controlar a pandemia.
Após mais de um ano do início da imunização da população, ainda persistem dúvidas e inverdades sobre os efeitos dos imunizantes que estão sendo utilizados no país. Sem dúvida, tais fatos têm atuado negativamente no combate à doença, seja desincentivando parte das pessoas a cumprirem com seu dever social – porque em uma pandemia o interesse coletivo deve prevalecer sobre os interesses individuais -, seja relaxando com ações básicas, como é o caso de não se seguir o receituário prescrito pelas autoridades de saúde pública.
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Por: Juliano Giassi Goularti[1]
BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO
A vinculação de receitas tributária consiste na previsão constitucional de que determinado percentual de receita orçamentária seja aplicado em áreas eleitas como prioritárias pelo gestor público. As mais conhecidas foram concebidas para garantir investimentos mínimos em saúde (12%) e em educação (25%) da receita líquida de impostos.
A receita vinculada tributária de impostos é o instrumento da política financeira que á concede uma garantia mínima de recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) à execução das metas e objetivos de planejamento e à prestação de serviços públicos prioritários com maior abrangência e qualidade. Todavia, há argumento contrário, segundo o qual o aumento da vinculação de receita leva a um quadro de maior rigidez na programação orçamentária e de dificuldades no remanejamento de recursos.
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