Núcleo de Estudos de Economia Catarinense

Por: Juliano Giassi Goularti^[1]

Política de incentivos fiscais: breve contextualização

Desde o nascimento da Economia como “ciência autônoma” do conhecimento, a formação da riqueza é centro de investigações por economistas das mais diferentes vertentes teóricas e ideológicas. Há um profícuo debate sobre a origem, a causa, a geração, a distribuição, os ciclos e a reprodução da riqueza social. A tributação não é apenas uma forma de extrair recursos do contribuinte, pela qual o estado financia projetos e programas com dotações orçamentárias. O sistema tributário é ferramenta política que influencia o comportamento da sociedade, estabelece os rumos da economia e define as relações sociais de poder. Ainda que a tributação se refira a uma extração de certa quantia de recursos da pessoa física ou jurídica, a competência para tributar e isentar é definida por uma relação social de poder político e econômico.

Ao longo do tempo, multiplicaram-se as formas de acumulação e valorização do valor pela via tributária. Uma parte do processo de metamorfose da riqueza social é constituída das múltiplas estruturas fiscais de incentivos – anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo. No caso dos governos estaduais, isso se dá, particularmente, pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
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Por: Matheus Souza da Rosa^[1]

Os dados divulgados nesse início de novembro pela Pesquisa Industrial Mensal do IBGE (PIM-PF/IBGE), referentes aos resultados de setembro, reafirmam o cenário adverso para o setor industrial nacional que tem sido verificado desde o início do ano. Em nível nacional, a pesquisa apontou a leve retração de -0,4% na série mês a mês com ajuste sazonal, consolidando a sétima variação negativa do ano e localizando o índice de produção física em patamar inferior aos níveis do pré-pandemia. Já em Santa Catarina, foi registrada retração de -0,5%, o que reverte em parte a alta verificada em agosto e denota a continuidade da tendência de queda que havia se consolidado nos últimos meses.

O saldo das Unidades de Federação (UFs) abrangidas pela pesquisa também ilustra as dificuldades do setor, tendo sido negativos os resultados de 9 das 14 regiões. Os piores desempenhos foram localizados nos estados do Ceará (-4,4%), Amazonas (-4,0%) e Goiás (-2,3%). Destes, Ceará e Goiás são os casos mais preocupantes, pois as retrações de setembro dão continuidade às quedas do mês anterior. Foram positivos os resultados de Pernambuco (3,9%) e Bahia (3,7%), além de Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, que apresentaram variações positivas de menor magnitude. Os casos de Pernambuco e Bahia chamam atenção pois são altas em estados que apresentaram notórias dificuldades de desempenho ao longo do ano, em ambos os casos a expansão de setembro é reação aos fracos resultados obtidos em agosto.

Com isso, a tônica extraída dos dados da Produção Industrial é de manutenção das dificuldades de expansão do setor, mesmo com os dados positivos localizados regionalmente. A continuidade desse movimento negativo se dá pelos ainda vigentes impactos oriundos da pandemia e da crise econômica, os quais continuam gerando entraves no interior das estruturas produtivas e impedem a retomada econômica. Neste breve texto buscaremos explicitar os resultados da pesquisa para, em seguida, interpretá-los à luz da conjuntura.
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Por: Lauro Mattei^[1]

Breves notas sobre o setor de serviços no Brasil no ano de 2021

O Gráfico 1 apresenta a variação do volume de serviços desde janeiro de 2018, destacando-se que a queda das taxas do volume de serviços se acelerou a partir do mês março de 2020 quando teve início a incidência da COVID-19, processo que se aprofundou ao longo de todo primeiro semestre  do referido ano. A partir daí o setor iniciou um processo de recuperação nos seis meses seguintes, ainda que de maneira lenta. Em função disso, o desempenho setorial agregado do país ao final do ano de 2020 ainda se encontrava abaixo do valor verificado no mês de janeiro, além de se situar bem abaixo do nível inicial da série em janeiro de 2018.

O ano de 2021 começou com a continuidade desse processo de recuperação, a qual perdurou apenas nos meses de janeiro e fevereiro. O crescimento nesse último mês da ordem de 3,7% representou o nono período seguido de alta do setor registrada pela Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)^[2] do IBGE nas comparações feitas com os meses imediatamente anteriores. Todavia, com o recrudescimento da pandemia no primeiro semestre de 2021, as atividades de serviços voltaram a ser afetadas. Com isso, o mês de março de 2021 representou a interrupção da sequência de resultados positivos que vinha sendo registrada desde o segundo semestre de 2020.

Para tanto, observa-se que três dos cinco grupos de atividades que compõem o estudo dos serviços no Brasil tiveram desempenho negativo no referido mês, destacando-se setor de serviços prestados às famílias, sem dúvida um dos mais afetados ao longo de toda a pandemia e o principal setor responsável pela queda geral dos serviços no país, além dos setores de serviços profissionais, administrativos e complementares, de serviços de transporte, auxiliares ao transporte e correios. Apenas os setores de serviços de informação e comunicação e de outros serviços apresentaram resultados positivos, porém sem conseguir redefinir o resultado agregado do setor de serviços no referido mês.
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Por: Lauro Mattei^[1]

No mês de dezembro de 1965 o Governo Federal promulgou a Lei n.º 4.923, de 23.12.1965, tornando obrigatório o registro, por parte das empresas, de todas as admissões e desligamentos de trabalhadores regidos pela CLT. Essa obrigatoriedade é mensal e se estende a todos os municípios do país, sendo que as informações precisam estar no Ministério do Trabalho até o 7º dia do mês subsequente. A partir de então o governo passou a divulgar mensalmente um conjunto de informações naquilo que ficou conhecido como o “mercado formal de trabalho” do país, o qual é mensurado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).

Esse sistema foi sendo aprimorado ao longo do tempo, especialmente a partir do advento das novas tecnologias, as quais propiciaram que a divulgação atingisse o sistema online atual. Mas o próprio sistema de declaração das empresas também passou por processos constantes de aprimoramento, particularmente quando o Ministério do Trabalho ampliou seu sistema de acompanhamento e controle nesta parte específica do mercado de trabalho brasileiro.

A mais recente alteração desse sistema de registros de empregos e desligamentos ocorreu na passagem de 2019 para 2020, momento em que o governo atual resolveu implantar uma nova forma de captação das informações, conforme discutiremos a seguir. Finalmente, no mês de outubro/21 o governo fez uma primeira revisão das informações coletadas pelo novo sistema desde o mês de janeiro de 2020, assunto que merecerá atenção específica para o caso de Santa Catarina.
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Por: Victor Hugo Azevedo Nass^[1] e Allan da Cruz Lopes^[2]

Dando sequência aos acompanhamentos mensais publicados no Blog do Necat, o objetivo deste texto é analisar o comportamento do mercado formal de trabalho do Brasil e de Santa Catarina em setembro de 2021, a partir dos resultados do Novo CAGED^[3]. Para isso, serão analisados os saldos mensais e as variações relativas do emprego formal por grupamento de atividade econômica, gênero, escolaridade, faixa de remuneração e mesorregião geográfica.

De acordo com a Tabela 1, em setembro o Brasil apresentou saldo positivo de aproximadamente 314 mil vínculos formais de trabalho, já em Santa Catarina são quase 18 mil vínculos. As regiões mantêm o ritmo de crescimento, ambas com uma expressiva alta de 0,8% no mês.

Tabela 1 – Evolução mensal de estoque, admissões, desligamentos, saldo e variação percentual (Brasil e Santa Catarina, setembro de 2020 a setembro de 2021)

_{Fonte: Novo CAGED (2021); Elaboração: NECAT/UFSC.}
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Por: Vicente Loeblein Heinen^[1] e Lauro Mattei^[2]

A pandemia provocou efeitos expressivos na renda no Brasil. Segundo Neri (2021)^[3], a renda média individual do brasileiro se encontra atualmente num patamar 9,4% inferior ao nível verificado no final de 2019. Todavia, o autor alerta para a desigualdade existente entre a base e o topo da pirâmide de renda, uma vez que a metade mais pobre sofreu uma perda de 21,5%, enquanto os 10% mais ricos tiveram uma queda de apenas 7,16%, ou seja, uma perda três vezes menor. Para o autor, grande parte da perda de renda dos mais pobres está vinculada à expansão do desemprego, além da redução do rendimento por hora trabalhada e redução da própria jornada de trabalho. Esse movimento já foi captado pelo índice de Gini^[4], que passou de 0,628, no 4º trimestre de 2019, para 0,646, no 2º trimestre de 2021. Por fim, o autor mostra que os moradores da região Nordeste (-11,4%), as mulheres que tiveram dupla jornada durante a pandemia (-10,35%) e os idosos acima de 60 anos (-14,2%), por terem de se retirar do mercado em função das medidas relativas ao controle da pandemia, foram os mais prejudicados.

A pandemia da Covid-19 também explicitou uma série de problemas presentes no mercado de trabalho catarinense, os quais tendem a permanecer mesmo com a melhora do quadro sanitário e a retomada do nível de atividade econômica. Em textos anteriores, identificamos o atual estágio do processo de recuperação do emprego em Santa Catarina^[5], bem como suas principais características setoriais e ocupacionais^[6]. O objetivo deste texto é analisar esse processo do ponto de vista dos rendimentos do trabalho, tendo como base a divulgação mais recente da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), que se estende até o 2º trimestre de 2021. Para tanto, este texto está dividido em três partes, sendo a primeira dedicada à análise dos rendimentos individuais, a segunda à renda domiciliar e a terceira ao comportamento da desigualdade de renda no estado.
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Por: Lauro Mattei^[1]

Desde o mês de março de 2020, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a COVID-19 como pandemia e elencou algumas medidas preventivas para controlá-la, o tema do uso de máscaras se tornou um ponto controverso nos debates sobre a pandemia no Brasil. Em grande medida, o presidente do país se tornou um dos principais responsáveis por essa controvérsia, uma vez que cotidianamente vem se manifestando contrariamente ao uso desse equipamento que continua sendo eficaz na prevenção da doença, conforme mostraremos mais adiante com base no conhecimento científico e não em fake news.

Assim, ao longo de toda a pandemia o Presidente da República – no cume de toda sua ignorância sanitária – sempre se manifestou publicamente contra o uso de máscaras, chegando ao despropério de afirmar que as máscaras somente são úteis para as pessoas que estiverem infectadas, não sendo necessárias para aquelas pessoas que já foram contaminadas ou que já foram vacinadas. Para tanto, há tempos vem pressionando subordinados para apresentarem estudos visando desobrigar o uso de máscaras como medida preventiva ao novo coronavírus.

Tal “conhecimento” vem sendo seguido por diversas autoridades da República. Em manifestação recente a um site bolsonarista especializado em propagar mentiras, o senhor Marcelo Queiroga – atual Ministro da Saúde – se posicionou contra o uso de máscara em locais públicos porque, segundo ele, tal uso somente deveria ocorrer se o indivíduo fosse consciente.
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Por: Matheus Souza da Rosa^[1] e Lauro Mattei^[2]

A Pesquisa Industrial Mensal do IBGE (PIM-PF IBGE) sobre o desempenho do setor no mês de agosto/21 apresentou a continuidade do cenário de retrações mensais no agregado da produção industrial nacional, com a variação de -0,7% na passagem entre o mês de julho e agosto, na série com ajuste sazonal. Em Santa Catarina, por sua vez, foi registrada a expansão de 1,9% nessa mesma série, um contraponto às quedas sucessivas registradas nos meses anteriores.

No saldo das Unidades da Federação (UFs) é possível verificar um desempenho bastante dispare. Das 14 pesquisadas, 5 apresentaram expansões, sendo as mais expressivas verificadas em Amazonas (7,3%) e Pará (7,1%), estados nos quais as altas correspondem a reações aos fracos desempenhos registrados no mês anterior (julho). Já outras 4 UFs apresentaram os resultados negativos, destacando-se a forte retração de Pernambuco (-12%). Outros 5 estados apresentaram resultados próximos à estagnação, cenários que caracterizam um quadro bastante desigual nos níveis da produção industrial regional.

Desta forma, os dados relativos a agosto/21 continuam reforçando a tendência de arrefecimento da atividade industrial, comportamento que tem sido a regra geral ao longo de todo o ano de 2021. A despeito das taxas positivas localizadas regionalmente, a persistência das retrações e estagnações em importantes UFs (como São Paulo, cujo parque industrial é o mais relevante do país e teve resultado estagnado) demonstra que os impactos da crise econômica e da pandemia continuam se manifestando nos índices de produção da indústria brasileira. Essa realidade bastante do setor industrial pode ser melhor analisada a partir do índice geral, cujo nível no mês de agosto – com variação de -6,2% em relação a janeiro – é o mais baixo de acumulado anual.
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Por: Victor Hugo Azevedo Nass^[1] e Allan da Cruz Lopes^[2]

Dando sequência aos acompanhamentos mensais publicados no Blog do Necat, o objetivo deste texto é analisar o comportamento do mercado formal de trabalho do Brasil e de Santa Catarina em agosto de 2021, a partir dos resultados do Novo CAGED^[3]. Para isso, serão analisados os saldos mensais e as variações relativas do emprego formal por grupamento de atividade econômica, gênero, escolaridade, faixa de remuneração e mesorregião geográfica.

De acordo com a Tabela 1, em agosto o Brasil apresentou saldo positivo de 372.265 vínculos formais de trabalho, já Santa Catarina de 20.305 vínculos. Em termos relativos, ambas as regiões registraram uma alta expressiva, da ordem de 0,9% no mês.

Tabela 1 – Evolução mensal de estoque, admissões, desligamentos, saldo e variação percentual (Brasil e Santa Catarina, agosto de 2020 a agosto de 2021)

_{Fonte: Novo CAGED (2021); Elaboração: NECAT/UFSC.}
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Por: Matheus Souza da Rosa^[1] e Lauro Mattei^[2]

A Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) do IBGE divulgada referente ao mês de julho/21 apresentou um quadro geral positivo para a atividade varejista no país e também para o estado de Santa Catarina. Os dados nacionais do volume de vendas no comércio varejista ampliado registraram a quarta expansão do ano na série mês a mês com ajuste sazonal, variando 1,1%. Em Santa Catarina a variação foi de 6,7% na passagem entre junho e julho, consolidando a quinta alta da série no ano.

Essas oscilações se localizam num contexto anual no qual o índice do volume de vendas supera os níveis pré-pandemia (alta de 2,7% em relação a fevereiro de 2020, na série nacional), porém é ainda inferior aos melhores meses do ano passado, apresentando retração de -0,7% em relação a novembro de 2020 nos dados nacionais (novembro foi o mês de melhor desempenho em 2020). Assim, se caracteriza um cenário de expansões ainda débeis e vacilantes em relação à trajetória de recuperação esboçada no segundo semestre do ano passado, características que são marcadas pelo cenário econômico de desemprego no país e pelas quedas nos níveis reais de renda da população.

Nesse texto realiza-se uma breve análise dos dados expostos pela pesquisa, destacando as trajetórias nacional e estadual e suas diferentes dinâmicas em nível setorial, a partir da compreensão dos impasses que a conjuntura econômica impõe para a atividade comercial em seu conjunto.
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Por: Juliano Giassi Goularti^[1] e Luciane Carminatti^[2]

“Esperança, almas antes proibidas simplesmente de falar gritam e cantam; corpos proibidos de pensar discursam e arrebentam as amarras que os prendiam.”

Paulo Freire, Pedagogia da Esperança

Primeiras palavras: Paulo Freire, patrono da educação brasileira

Na Pedagogia da Autonomia, Paulo Freire fala que “ensinar exige reflexão crítica sobre a prática” como também “ensinar exige consciência do inacabamento”. Na Pedagogia do Oprimido, Paulo Freire também fala que “alfabetizar é conscientizar” e na Pedagogia da Esperança que é “preciso conscientizar e lutar” contra a concepção autoritária das elites dominantes. Na Ação cultural para a liberdade e outros escritos, que se entrelaça com as demais obras, Paulo Freire fala que o ponto de partida para uma análise deve ser a “compreensão critica dos seres humanos como existentes no mundo e com o mundo.”

Desta forma, por questionar a ditadura militar e por defender a educação como meio de transformação social do homem, Paulo Freire foi preso e logo depois exilado pelos militares, não apenas por suas ideias, mas porque estava empenhado na libertação do homem enquanto sujeito do processo de transformação.
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Por: Vicente Loeblein Heinen^[1] e Lauro Mattei^[2]

Após registrar alguns dos piores resultados de sua história ao longo do ano de 2020, o mercado de trabalho catarinense finalmente apresentou sinais sólidos de retomada no 2º trimestre de 2021^[3]. Nessa direção, o objetivo deste texto é verificar como esse processo de recuperação vem ocorrendo em cada segmento ocupacional, particularmente no que diz respeito aos setores de atividade econômica e às posições na ocupação e categorias do emprego.

Setor de atividade econômica

O setor industrial é o principal responsável pelas flutuações recentes do emprego em Santa Catarina, tendo papel decisivo tanto na forte retração observada entre em 2020, quanto na recuperação em 2021. De acordo com os dados contidos na Tabela 1, a indústria de transformação recuperou 39 mil postos de trabalho no 2º trimestre de 2021, todavia ainda segue com o maior déficit de ocupações (68 mil) na comparação com o mesmo trimestre de 2019, isto é, antes da pandemia. O bom desempenho no último semestre se deve principalmente às contratações nos ramos de confecção de artigos vestuários e acessórios e na fabricação de produtos de metal (particularmente esquadrias e usinagem). Já na comparação com o período pré-pandemia, as indústrias que acumulam as maiores perdas são a têxtil e a alimentícia.
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Por: Matheus Souza da Rosa^[1] e Lauro Mattei^[2]

Os dados divulgados na última semana pela Pesquisa Industrial Mensal do IBGE (PIM-PF), referentes ao mês de julho, apresentam, em nível nacional e regional, a manutenção das dificuldades da indústria no que diz respeito aos níveis mensais de produção. Nacionalmente, o segundo semestre de 2021 iniciou com mais uma retração na série mês a mês, a quinta do ano, com variação de -1,3%. Já em Santa Catarina, a pesquisa apontou a sexta retração seguida nessa mesma série, com queda de -1,5% no mês.

Esse quadro regressivo foi registrado em parte das UFs abrangidas pela pesquisa. Das 14 pesquisadas, 7 delas apresentaram retrações, sendo os destaques negativos para Amazonas (-14,4%), São Paulo (-2,9%) – cujo resultado é o principal motor da retração nacional, em função de sua alta participação no agregado industrial nacional -, Minas Gerais (-2,6%) e Pará (-2%). Apresentaram resultados positivos os estados da Bahia (6,7%), Espírito Santo (3,7%), Paraná (3,3%) e Pernambuco (2,5%). Nesse escopo regional ficou nítida uma expansão concentrada no Nordeste, enquanto as perdas foram disseminadas entre todas as demais regiões.

Em função disso, consolidou-se uma trajetória de queda da indústria nacional no início do segundo semestre, situação que dá seguimento ao cenário verificado ao final do primeiro semestre. Essa tendência foi captada pelos dados do Produto Interno Bruto (PIB) divulgados no início do mês, os quais registraram retração de -0,2% do PIB da Indústria no 2º trimestre de 2021.
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Por: Vicente Loeblein Heinen^[1] e Lauro Mattei^[2]

Recentemente o IBGE divulgou os resultados da PNAD Contínua relativos ao segundo trimestre de 2021. Os principais indicadores dessa pesquisa são construídos com base no conceito de força de trabalho, que é a soma da população ocupada (que estava trabalhando na semana de referência da pesquisa) e desocupada (que não estava trabalhando, mas que procurou trabalho no mês de referência da pesquisa e que estava disponível para assumir uma vaga, caso encontrasse).

Considerando-se que o cenário estadual também é impactado pelas condições macroeconômicas do país, apresenta-se uma breve síntese de situação geral do mercado de trabalho brasileiro, a qual foi fortemente agravada durante a pandemia. Com relação aos dados do segundo trimestre de 2021, nota-se que a população ocupada chegou a 87,8 milhões de pessoas, sendo composta por 65,1% de empregados, 28,3% de pessoas que trabalham por conta própria, 4,3% de empregadores e 2,3% de trabalhadores familiares auxiliares. Com isso, o nível de ocupação do país – que mede a quantidade de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade de trabalhar – passou a ser de 48,4%, sendo que o estado do Mato Grosso apresentou o maior nível (58%), com Santa Catarina em segundo lugar (57,4%).
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Por: Matheus Souza da Rosa^[1] e Lauro Mattei^[2]

A Pesquisa Industrial Mensal, Produção Física Regional (PIM-PFR) relativa ao mês de junho mostrou um cenário de estagnação da atividade industrial, tanto no âmbito do país como no estado de Santa Catarina. No caso do conjunto do país, os dados nacionais revelaram o segundo indicador de estagnação do ano na série mensal, enquanto os registros estaduais mostram a quinta variação negativa seguida no ano. Com isso, o índice nacional de atividade industrial continua oscilando em torno dos mesmos níveis verificados em março de 2021, enquanto o índice estadual estava no patamar de setembro de 2020.

Nas UFs pesquisadas foi registrado um desempenho desigual, com 10 das 14 UFs consideradas apresentando variações negativas na série mês a mês. Os piores dados ficaram por conta de Paraná (-5,7%), Pará (-5,7%) e Pernambuco (-2,8%), os quais já vinham apresentando quedas nos meses anteriores. Já Bahia (10,5%), Amazonas (4,4%) e Ceará (3,8%) configuraram-se como destaques positivos. Vale registrar que a forte expansão na Bahia deve-se, em grande parte, aos expressivos resultados negativos registrados em todos os meses anteriores do ano.

Neste texto, analisam-se os resultados da PIM-PRF com o objetivo de compreender a atual dinâmica da atividade industrial no país e em Santa Catarina, contextualizando esses resultados com a atividade econômica geral e as particularidades decorrentes do estágio atual da pandemia.
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